Fibromialgia é reconhecida como deficiência e garantirá novos direitos a partir de 2026
A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia passarão a ser oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PCD) no Brasil. A mudança foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24).
Com a nova legislação, os portadores da síndrome poderão acessar políticas específicas, como a reserva de vagas em concursos públicos e isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.
O projeto de lei foi originalmente apresentado pelo ex-deputado Dr. Leonardo (MT) e teve sua aprovação final no Senado em 2 de julho, sob relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que votou favoravelmente à proposta.
Como obter o reconhecimento como PCD
Para ter direito aos benefícios garantidos às pessoas com deficiência, é necessário passar por duas etapas de avaliação:
Análise realizada por uma equipe multidisciplinar, composta por médicos e psicólogos; Avaliação biopsicossocial conduzida por equipe interdisciplinar.
O que é fibromialgia?
A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dores persistentes nos músculos e articulações. Estima-se que ela represente cerca de 20% das queixas de dor crônica em consultórios reumatológicos e clínicas especializadas em dor.
Principais sintomas
Além da dor generalizada, os pacientes frequentemente relatam:
Fadiga constante Tonturas Transtornos de ansiedade Episódios de depressão
Tratamento e cuidados
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece acompanhamento para pessoas com fibromialgia. Embora não haja cura definitiva, o tratamento pode incluir medicamentos, fisioterapia, psicoterapia e também alternativas naturais. Entre os remédios caseiros mais conhecidos, destacam-se:
Chá de erva-de-são-joão Suco de couve com laranja Chá de Ginkgo biloba Pimenta caiena Chá de cúrcuma Chá de Rhodiola
Com o novo reconhecimento legal, espera-se maior inclusão e dignidade para quem convive diariamente com os desafios impostos pela fibromialgia.
