Flávio Dino deve presidir julgamento de Bolsonaro no STF por suposto golpe de Estado

 

O ministro Flávio Dino, um dos nomes mais criticados por Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores, deve assumir a presidência da Primeira Turma do STF quando o ex-presidente for julgado por tentativa de golpe de Estado, segundo informações da colunista Carolina Brígido, do PlatôBR. O mandato do atual presidente do colegiado, Cristiano Zanin, termina em outubro, e, pelo sistema de rodízio, será a vez de Dino comandar a turma.

Cronograma do Julgamento

Inicialmente, ministros do STF esperavam que o julgamento final do caso ocorresse entre agosto e setembro, mas agora avaliam que essa possibilidade é remota. A previsão é que o primeiro núcleo da denúncia seja analisado a partir de outubro.

Desafios no Processo

Um dos principais obstáculos para acelerar o julgamento é o número de testemunhas a serem ouvidas. Pelo Código de Processo Penal, podem ser interrogadas até oito testemunhas de acusação e oito de defesa, mas o relator pode ampliar esse número se considerar necessário.

Alinhamento entre Dino e Moraes

Com Dino na presidência da Primeira Turma, o processo deve ser agendado rapidamente assim que for liberado pelo relator, Alexandre de Moraes. Os dois ministros têm votado de forma alinhada em casos relacionados ao suposto golpe.

Histórico de Tensões

Dino já era alvo de ataques de Bolsonaro antes mesmo de chegar ao STF. Em 2021, quando era governador do Maranhão, o então presidente o chamou de “gordinho ditador”, ao que Dino respondeu que não tinha tempo para “molecagens”.

Moraes, por sua vez, é visto como o principal adversário dos bolsonaristas. Em 2021, Bolsonaro o chamou publicamente de “canalha” e chegou a questionar decisões do STF.

O julgamento promete ser um dos mais tensos do Supremo nos últimos anos, com repercussões políticas significativas.