Fux diz que TSE pode reavaliar se político ficha suja poderá se candidatar

 

Recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux afirmou nesta quinta-feira (8) que a Corte poderá reavaliar se os políticos condenados em segunda instância vão poder disputar as eleições com base em decisões liminares, ou seja, em caráter provisório. A possibilidade é prevista em alguns casos pela lei e implica diretamente na situação do ex-presidente Lula (PT).

Segundo a Lei da Ficha Limpa, os políticos condenados por órgão colegiado em segunda instância não podem concorrer nas eleições por oito anos, no entanto, se o condenado conseguir uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (terceira instância), poderá, “em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida”.

Com o artifício jurídico, políticos fichas sujas já conseguiram registrar candidatura e concorrer a pleitos.