Gestão Débora Regis garante 100% do Incentivo Financeiro para ACS e ACE após rodada decisiva de negociações
A prefeita Débora Regis consolidou um marco histórico para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) ao finalizar, nesta semana, a rodada de negociações com o SINDACS-BA garantindo 100% do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para a categoria. A proposta, aprovada em assembleia dos trabalhadores, já foi encaminhada para a Câmara Municipal de Lauro de Freitas, onde seguirá os trâmites legais para assegurar segurança jurídica à implementação do benefício.
Débora já havia se reunido com representantes da categoria na última quarta-feira (26/11), quando discutiu progressão funcional, retroativos e incentivos. Após estudos técnicos, jurídicos e financeiros, a gestão apresentou uma proposta sólida que além de garantir o IFA integral, também assegura a progressão de carreira de B9 para B10 a partir de dezembro.
A prefeita destacou que todo o processo foi conduzido com responsabilidade e diálogo.
“Nós tratamos cada passo dessa negociação com muito respeito e seriedade. Sabemos da importância dos ACS e ACE para a rede de saúde e para o cuidado com a população. Depois de tantos anos de luta, é com alegria que afirmo: agora será lei. O IFA será 100% transferido para os agentes. Essa é uma conquista que valoriza, de verdade, o esforço de todos”, afirmou Débora.
A secretária municipal de Saúde, Elba Brito, reforçou o papel essencial dos profissionais na atenção básica e no cuidado com as famílias. Já o coordenador estadual do SINDACS-BA, Robson Góis, comemorou o avanço, destacando o compromisso da gestão: “Depois de 11 anos de luta, saímos vitoriosos. A gestão mostrou que, com diálogo, responsabilidade e compromisso, a categoria conquista o que é de direito”.
Com a conclusão das negociações, a Prefeitura de Lauro de Freitas reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores e com a transparência na construção de políticas públicas voltadas à saúde. A minuta segue agora para apreciação dos vereadores, mantendo aberto o diálogo com a categoria.
