novembro 17, 2019

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Gilmar Mendes vota contra a prisão em 2ª instância

Gilmar Mendes vota contra a prisão em 2ª instância

O ministro Gilmar Mendes votou contra a prisão em 2ª instância, durante julgamento no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), na tarde desta quinta-feira (7). “desvirtuamento que as instâncias ordinárias começaram a perpetrar”, declarou o ministro, que em situações anteriores, havia votado a favor da prisão em 2ª instância.

O placar até o momento está em 5 a 4 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos possíveis.

Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia divergiram de Marco Aurélio,Rosa Weber, Ricardo Lewandoski e Gilmar Mendes ao consideraram que a prisão após condenação de segundo grau não desrespeita o princípio constitucional da presunção da inocência. 

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