maio 10, 2021

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Governo atrasa há 4 meses compra de testes para coronavírus, diz TCU

Governo atrasa há 4 meses compra de testes para coronavírus, diz TCU

Depois de deixar milhões de testes de Covid-19 perderem a validade e estimar em apenas 96 mil a quantidade de exames disponíveis em janeiro deste ano, o governo federal atrasa, por pelo menos quatro meses, a compra de 8,2 milhões de um tipo de teste de alta precisão, o RT-qPCR.

Divulgada pelo portal UOL, a informação faz parte do relatório produzido por fiscais do TCU (Tribunal de Contas da União), documento que será utilizado na CPI da Covid, instalada no Senado na semana passada. O parecer, relatado pelo ministro Benjamin Zymler, começou a ser analisado pelos conselheiros da corte na quarta-feira passada (14).

De acordo com os fiscais, a pasta iniciou o processo de compra de 6,1 milhões desses testes ao valor de R$ 11,25 a unidade, “o menor preço encontrado”. O processo de compra foi iniciado em 7 de novembro do ano passado, mas —em 17 de março— “o pregão para contratação dos kits ainda não havia sido publicado”.

O UOL diz ter procurado o Ministério da Saúde para saber se a compra foi concluída desde então, mas não recebeu resposta até a publicação da reportagem.

“A letargia no andamento processual causa preocupação, considerando (…) que a quantidade atual de kits para extração [de RNA], à época, seria insuficiente”, dizem os fiscais, que citam informação do governo sobre a existência de apenas 96 mil testes disponíveis em janeiro de 2021.

“Mais surpreendente é o fato de que, em dezembro de 2020, o Ministério da Saúde tinha 6.887.500 testes em estoque, cujo prazo de validade expiraria entre dezembro/2020 e março/2021, se não fosse a extensão do prazo de validade por meio de Resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), acrescenta o TCU no relatório.

Na semana passada, conforme O Estado de S. Paulo, o Ministério da Saúde chegou a um acordo para a troca de exames de diagnóstico da covid-19 que perderem a validade por produtos com prazos mais longos de uso. A ideia é distribuir 1,8 milhão de exames em maio e trocar parte do estoque que pode vencer. São menos 2 milhões de exames vencendo no próximo mês.

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