Governo bloqueia R$ 31,3 bilhões do Orçamento de 2025 para cumprir meta fiscal; Saúde, Cidades e Defesa estão entre os mais atingidos

 

O governo federal oficializou na noite de sexta-feira (30) o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, conforme antecipado na semana anterior. O corte se divide entre R$ 7 bilhões em emendas de bancada (RP7) e R$ 24,3 bilhões em despesas dos ministérios. A medida visa garantir o cumprimento da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), dentro dos parâmetros do novo arcabouço fiscal.

Do total bloqueado, R$ 10,6 bilhões referem-se a ajustes por aumento das despesas obrigatórias, enquanto R$ 20,7 bilhões são resultado de um contingenciamento.

Paralelamente, o governo também propôs o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com previsão de arrecadação de R$ 20 bilhões. No entanto, a proposta enfrenta resistência no Congresso. Caso não seja aprovada, integrantes da equipe econômica já alertam que novos cortes, ainda maiores que os atuais R$ 31,3 bilhões, poderão ser necessários.

Apesar da publicação do decreto, ainda não foram detalhados os programas que sofrerão os maiores impactos. Iniciativas como o Minha Casa, Minha Vida e a Farmácia Popular seguem com o futuro indefinido. Os ministérios e órgãos afetados têm até o dia 6 de junho para indicar quais ações específicas serão paralisadas ou sofrerão contenção.

Confira os ministérios e órgãos mais impactados pelo bloqueio:

• Ministério da Saúde – R$ 2,37 bilhões
• Ministério das Cidades – R$ 4,3 bilhões
• Ministério da Defesa – R$ 2,6 bilhões
• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – R$ 2,1 bilhões
• Ministério dos Transportes – R$ 1,487 bilhão
• Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – R$ 1,3 bilhão
• Ministério da Fazenda – R$ 1,41 bilhão
• Ministério da Justiça e Segurança Pública – R$ 748,6 milhões
• Ministério de Portos e Aeroportos – R$ 780,8 milhões
• Ministério da Agricultura e Pecuária – R$ 622,8 milhões
• Ministério da Previdência Social – R$ 586,4 milhões
• Ministério das Relações Exteriores – R$ 581,8 milhões

Outros órgãos como a Controladoria-Geral da União, AGU, Anvisa, Aneel, ANTT, Ancine, e Ministérios do Meio Ambiente, Turismo, Cultura, Mulheres e Povos Indígenas também registraram cortes significativos.

O Ministério da Educação, por ora, foi poupado de bloqueios, segundo os dados oficiais.