Governo da Bahia deflagra Operação “Bebidas Etílicas” para combater venda de bebidas adulteradas em Salvador

O Governo do Estado da Bahia deflagrou, na manhã desta segunda-feira (6), a Operação “Bebidas Etílicas”, uma força-tarefa destinada a intensificar a fiscalização do comércio de bebidas alcoólicas em Salvador e coibir práticas de falsificação e adulteração. A ação teve início após uma reunião de alinhamento na sede do Procon-BA, no Centro da capital, e conta com o envolvimento de diversos órgãos estaduais.

As equipes estão realizando inspeções em bares, depósitos e distribuidores localizados em diferentes regiões da cidade. Dependendo dos resultados da primeira etapa, a operação poderá ser expandida para o interior do estado.

Fazem parte da força-tarefa a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Procon-BA; a Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Polícia Civil (PC), Departamento de Polícia Técnica (DPT), Delegacia do Consumidor (Decon) e Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); além da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA).

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, a operação visa qualificar a troca de informações entre os órgãos, tornando a resposta do Estado mais ágil e integrada. “Vamos aprimorar o fluxo de comunicação entre saúde e segurança pública para que as ações de fiscalização ocorram de maneira mais rápida e eficaz”, afirmou.

Ainda segundo Freitas, nos próximos dias o Procon-BA realizará uma reunião com representantes de bares, restaurantes, hotéis e distribuidores de bebidas, com o objetivo de fortalecer a conscientização sobre os riscos das bebidas adulteradas e envolver o setor no combate às redes criminosas.

O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, destacou que, mesmo sem casos confirmados de intoxicação na Bahia, a iniciativa é uma medida preventiva fundamental. “Estamos treinados para identificar embalagens e informações suspeitas. É um avanço importante nesse momento delicado”, disse.

Durante as inspeções, os fiscais vão verificar procedência dos produtos, condições de armazenamento, validade, rotulagem e exposição de preços, assegurando o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

🔸 Penalidades

Os estabelecimentos autuados estarão sujeitos a multas, apreensão de produtos, suspensão de atividades e até cassação de licença de funcionamento, conforme prevê o CDC.

O titular da Delegacia do Consumidor (Decon), Thiago Costa, alertou a população para redobrar os cuidados: “Evitem consumir bebidas sem procedência e sempre exijam a nota fiscal. Esse documento é essencial para rastrear a origem do produto em caso de suspeita de adulteração ou intoxicação.”

🔸 Contexto Nacional

A operação ocorre após o surgimento de casos de intoxicação por metanol em bebidas falsificadas registrados em diversos estados brasileiros. Na Bahia, os dois casos suspeitos — em Feira de Santana e Salvador — foram descartados pela Sesab no último domingo (5). Em todo o país, mais de 200 ocorrências foram notificadas até o momento, levando estados a reforçar ações integradas de fiscalização e vigilância sanitária.