Hassan quer política de incentivo à doação de sangue na Bahia
Ato nobre e solidário, a doação de sangue é vital para a sobrevivência de inúmeras pessoas, mas muitos hospitais enfrentam carência crônica nos bancos hemoterápicos, colocando vidas em risco e criando desafios permanentes para os sistemas públicos de saúde. Diante da necessidade de aumentar os estoques dos hemocentros, o deputado Hassan (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei instituindo a Política de Incentivo à Doação de Sangue.
A política é composta por um conjunto de medidas, benefícios e reconhecimentos destinados a estimular a doação voluntária e regular pela população. “A importância da doação de sangue é amplamente reconhecida, mas o engajamento efetivo da população demanda políticas modernas de estímulo, reconhecimento e valorização dos doadores, especialmente entre o público mais jovem e dinâmico socialmente”, afirmou Hassan, ao justificar a proposta.
Visando estimular a doação, a política proposta pelo deputado é composta pelos seguintes instrumentos: desconto exclusivo para doadores voluntários em eventos culturais, artísticos, esportivos, de lazer e entretenimento; reconhecimento simbólico por meio do selo ‘Amigo da Vida’ para artistas, personalidades e influenciadores; obrigação de divulgação e notificação a entidades de saúde nos maiores eventos; além de outras ações educativas e de conscientização que venham a ser regulamentadas.
O projeto assegura aos doadores voluntários o direito ao desconto de 20% no valor dos ingressos de acesso às salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento realizados em estabelecimentos públicos ou privados na Bahia, não cumulativo com outros benefícios previstos em lei, regulamento ou contrato, incluindo a meia-entrada. A concessão do desconto não gera obrigação de ressarcimento, compensação financeira ou subsídio por parte do poder público às empresas ou entidades promotoras dos eventos.
Os organizadores dos eventos abrangidos por esta lei deverão informar, de forma clara e acessível, a existência do benefício previsto em todos os seus canais oficiais de divulgação e pontos de venda de ingressos. De acordo com a proposição, as empresas, produtoras ou organizações responsáveis pela realização de eventos, com previsão de público superior a 20 mil pessoas, deverão divulgar, de forma clara e destacada, em seus sites, redes sociais, pontos de venda e demais canais de comunicação, a existência e as regras do desconto previsto nesta lei aos doadores voluntários.
Essas empresas também deverão notificar a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), com antecedência mínima de 30 dias da realização do evento, para que seja possível o adequado preparo para atendimento da demanda e a eventual realização de campanhas de doação no contexto do evento.
A proposta de lei elaborada por Hassan institui ainda o selo ‘Amigo da Vida’, destinado a reconhecer publicamente artistas, personalidades culturais, influenciadores ou instituições que, voluntariamente, contribuam para a divulgação desta lei e para a promoção da doação voluntária, por meio de campanhas, shows, peças publicitárias, ações sociais ou outras iniciativas públicas relevantes.
Hassan explica que “o selo será concedido, em caráter exclusivamente honorífico, pelo Estado a artistas, personalidades culturais, influenciadores ou instituições que comprovarem atuação contínua na promoção desta lei e no estímulo à doação de sangue, por meio da apresentação de, no mínimo, dez registros de publicações de amplo alcance”.
O projeto autoriza a Secretaria de Turismo a disponibilizar, em seu site oficial, formulário de inscrição para análise dos interessados na obtenção do selo ‘Amigo da Vida’, instruído com os comprovantes das publicações exigidas neste artigo.
