Heraldo Rocha: o ressurgimento do Dnocs

O Brasil atravessa hoje um dos seus mais graves e prolongados períodos de seca da história. Já são cinco anos de período prolongado de estiagem e as perspectivas são de que se prolongue por, pelo menos, mais um ano. E, como tudo no Brasil é criado a partir das 

necessidades momentâneas prementes, há, por outro lado, o abandono e descaso federais com as estruturas montadas para dar suporte às carências do povo brasileiro.

Foi assim com a criação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), a mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste. Criado sob o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas (Iocs) em 21 de outubro de 1909, até que, em 1945, passou a se chamar Dnocs, que tem, como finalidade “executar políticas do governo federal no que se refere a beneficiamento de áreas e obras de proteção contra as secas e inundações, irrigação, radicação da população em comunidades de irrigantes e subsidiariamente, e outros assuntos que lhe seja cometidos pelo governo federal, nos campos do saneamento básico, assistência às populações atingidas por calamidades públicas e cooperação com os municípios, possuindo grande atuação no semiárido do Nordeste e norte de Minas Gerais e em áreas que não sejam afetas à Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf)” .

Porém, em meio a uma das maiores crises hídricas, a Coordenadoria do Dnocs na Bahia, bem como todo o restante do Nordeste brasileiro, foi relegado ao abandono, com o sucateamento de sua estrutura pelos governos passados. Temos, só na Bahia, 75 municípios onde foram decretados “estado de emergência” devido à seca, reconhecidos pelo governo federal. O governo do presidente Michel Temer está, em meio a essa grave crise financeira, tentando reverter essa situação, afinal, são quase 100 anos de serviços – e bons serviços – prestados ao país, e que não podem – e não devem – ser apagados da história e da vida de todos os nordestinos.

Há uma proposta de reestruturação sendo discutida. E ela é necessária à sobrevivência de um órgão que ainda tem muito a fazer, quando se trata do flagelo da seca. Seria uma incoerência e insensibilidade totais se o governo federal deixasse um equipamento desse porte ser extinto no contexto de seca em que estamos.

Para se ter uma ideia, temos mais de 50 barragens – entre públicas e privadas -, e que hoje são fundamentais para assegurar o abastecimento de diversas áreas rurais. Além disso, como é tradição do Dnocs, temos um dos melhores laboratórios para desenvolvimento de alevinos para o peixamento das barragens e, assim, assegurar uma alternativa de vida às populações que vivem em assentamentos nos entornos das barragens. O laboratório está praticamente desativado e precisa voltar a funcionar.

Neste momento de estiagem, não estamos desenvolvendo nenhuma obra estrutural na Bahia, apesar de sermos responsáveis pela perfuração de poços, montagem de sistemas simplificados, entrega de cisternas, apoio às associações para entrega de tratores e demais implementos agrícolas para desenvolvimento da produção, entre outras ações, principalmente o gerenciamento de águas intermitentes, neste período de seca.

Temos que fazer o Dnocs retomar o protagonismo das ações em todo o país, nas áreas do semiárido, já que temos a técnica, profissionais de qualidade, boa vontade de trabalhar e, principalmente, vontade política para fazer o Departamento Nacional voltar a funcionar com toda força, a despeito da crise financeira nacional e mundial. Força de vontade não nos falta em aceitar novos desafios. E, principalmente, apoio de toda essa equipe valorosa que nos acompanha, para assegurar, novamente, uma vida mais amena nas áreas atingidas pela estiagem e fazer, novamente, o Dnocs voltar a desenvolver sua importante função social, que já dura mais de um século! 

* Heraldo Rocha é ex-deputado estadual, ex-secretário estadual do Trabalho, Emprego e Renda e de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

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