agosto 07, 2020

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Imposto de Renda: 7,7 mil baianos vão receber grana extra de restituição

Imposto de Renda: 7,7 mil baianos vão receber grana extra de restituição

Foi aberta nesta quarta-feira (08) consulta do lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 185.891 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando R$ 725  milhões. Desse total, R$ 399.520.451,84 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 8.010 contribuintes idosos acima de 80 anos, 36.161 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.412 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.387 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Na Bahia, serão creditadas restituições para 7.703 contribuintes, totalizando um valor de R$ 30.006.798,76.

O crédito bancário será realizado no dia 15 de janeiro. A maior parte é relativa ao exercício 2019: 5.388 contribuintes, num valor total de R$ 20.099.755,53.

Em relação aos demais, serão creditados os seguintes valores para o estado da Bahia:

–  Lote da declaração 2018: 1.064 contribuintes, totalizando R$ 4.166.328,15;
–  Lote da declaração 2017: 671 contribuintes, totalizando R$ 3.286.129,93;
– Lote da declaração 2016: 390 contribuintes, totalizando R$ 1.634.571,97;
– Lote da declaração 2015: 159 contribuintes, totalizando R$ 749.079,01;
– Lote da declaração 2014: 19 contribuintes, totalizando R$ 43.262,12;
– Lote da declaração 2013: 5 contribuintes, totalizando R$ 12.538,20;
– Lote da declaração 2012: 2 contribuintes, totalizando R$ 5.664,99;
– Lote da declaração 2011: 1 contribuinte, totalizando R$ 640,68;
– Lote da declaração 2010: 1 contribuinte, totalizando R$ 4.633,70;
– Lote da declaração 2009: 2 contribuintes, totalizando R$ 3.686,19;
– Lote da declaração 2008: 1 contribuinte, totalizando R$ 508,29.

Consulta pode ser feita via smartphone ou tablet

Para saber se teve a sua restituição liberada, o contribuinte tem três opções de consulta:
1) Pela página da Receita Federal do Brasil na Internet (http://receita.economia.gov.br/);
2) Pelo telefone (146 – Receitafone);
3) Pelo aplicativo “Receita Federal – Pessoa Física” para smartphones e tablets.

Centro Virtual de Atendimento informa se há alguma pendência na declaração

Quem tem restituição a receber e ainda não tiver sido contemplado pode aguardar o próximo lote, mas é importante lembrar que a restituição só é liberada se não houver pendências na declaração. Portanto, é recomendável que o cidadão verifique se há alguma pendência na sua declaração. Para isso, ele deve acessar o extrato da declaração no portal e-CAC – Centro de Atendimento Virtual (https://cav.receita.fazenda.gov.br). Por segurança, o acesso ao portal é feito com um código gerado na própria página da Receita Federal ou com um certificado digital.

O acesso ao extrato da declaração permite ao contribuinte:
– Identificar pendências que levam à retenção da declaração em malha;
– Conferir se as quotas de pagamento do imposto foram quitadas corretamente;
– Identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, dentre outros serviços.

Caso o extrato indique a existência de pendências na declaração motivadas por erros/irregularidades no preenchimento, o cidadão poderá fazer sua autorregularização, enviando uma declaração retificadora que corrija os erros apontados. Quanto mais cedo for efetuada a correção, mais rapidamente será liberada a restituição.

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