Inscrições abertas para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Lauro de Freitas

 

Está aberto o processo de seleção para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) de Lauro de Freitas, para o biênio 2023/2025. O CMPIR convoca ativamente os movimentos de defesa e promoção dos direitos da Igualdade Racial a se inscreverem até o dia 21 de novembro. As inscrições podem ser realizadas presencialmente, das 9h às 14h, na Superintendência de Política de Igualdade Racial, localizada no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão, ou de forma online pelo e-mail: (suppir-sepadhir@laurodefreitas.ba.gov.br).

O vice-presidente do CMPIR, Adilton Ferreira, explica que para as inscrições online é necessário encaminhar o formulário que foi disponibilizado na publicação do chamamento público da eleição. “No anexo I do edital que foi publicado no dia 31/10 está o formulário para participação de entidade da sociedade civil organizada. Os interessados devem acessar o arquivo, preencher e enviar para o e-mail”, explicou. 

O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, por meio da Comissão Eleitoral, realizará a análise das solicitações de inscrição e divulgará a lista de aprovados no dia 22 de novembro, por meio do Diário Oficial do Município. Após a análise das impugnações apresentadas, a lista final de aprovados será divulgada no dia 07 de dezembro deste ano.

A assembleia geral para a eleição das entidades que irão compor o CMPIR está marcada para o dia 15 de dezembro, a partir das 9h, no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão. A posse dos novos membros do CMPIR foi agendada para o dia 21 de dezembro.

Na assembleia geral, caso o número de entidades selecionadas para compor o CMPIR seja superior ao número de vagas disponíveis, ocorrerá uma eleição para a representação dos membros indicados pela Sociedade Civil. Neste processo, 60% das cadeiras serão destinadas a movimentos de defesa e promoção dos direitos da Igualdade Racial, com comprovada atuação pública, enquanto 40% serão reservados para diversos segmentos.