INSS bloqueia novos descontos de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta quinta-feira, (8), o bloqueio automático de novos descontos de empréstimos consignados em aposentadorias e pensões. A medida, publicada no Diário Oficial da União, foi determinada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e aplica-se a todos os beneficiários, independentemente da data de concessão do benefício. A decisão atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e visa combater fraudes envolvendo descontos não autorizados nos benefícios dos segurados .
Com o bloqueio, novos descontos só poderão ser realizados mediante autorização expressa e desbloqueio feito diretamente pelo beneficiário, nos canais oficiais do INSS. A medida é uma resposta emergencial diante dos indícios de irregularidades revelados por investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF), que apontaram um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, causando prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 .
A operação “Sem Desconto”, deflagrada pela PF e CGU, revelou que entidades de classe realizavam descontos diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas sem autorização, cobrando mensalidades associativas sem prestação efetiva de serviços. A investigação identificou que mais de 4 milhões de beneficiários podem ter sido prejudicados por descontos não autorizados .
Além do bloqueio dos descontos, o INSS divulgou o calendário de pagamentos para o mês de maio. Os depósitos para quem recebe até um salário mínimo começarão em 26 de maio e seguirão até 6 de junho, conforme o número final do benefício. Para aqueles que recebem acima do salário mínimo, os pagamentos ocorrerão entre 2 e 6 de junho.
Em relação ao 13º salário, a primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda parcela está programada para ser depositada entre 26 de maio e 6 de junho, também seguindo o número final do benefício. É importante destacar que, para quem recebe acima do piso nacional, poderá haver descontos de Imposto de Renda na segunda parcela.
A nova gestão do INSS está implementando medidas para evitar novas fraudes e proteger os direitos dos beneficiários. O governo planeja reembolsar os afetados por cobranças indevidas, exigindo que as associações comprovem a autorização dos descontos. Será exigido o ressarcimento dos valores cobrados quando não for fornecida cópia da assinatura dos aposentados ou pensionistas .
