A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, comemorou a aprovação de quatro projetos de lei voltados à valorização dos servidores públicos estaduais durante a sessão realizada nesta terça-feira (26). Segundo a parlamentar, as medidas representam um reconhecimento ao trabalho desempenhado por profissionais que atuam em áreas essenciais para o funcionamento do Estado.
“Mais uma vez, o Legislativo baiano faz justiça àqueles que estão na linha de frente dos serviços públicos, seja nas escolas, nas atividades de fiscalização ou no atendimento à população”, afirmou a presidente da Casa.
Entre as propostas aprovadas está o pagamento de um abono extraordinário, em caráter excepcional para 2026, destinado aos profissionais do magistério da Educação Básica da rede estadual. Os deputados também aprovaram a autorização para conversão em dinheiro dos períodos de licença-prêmio dos servidores civis do Poder Executivo.
Outra matéria aprovada institui a Gratificação de Atividade em Campo para servidores das carreiras de Especialista e Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, fortalecendo a atuação dos profissionais responsáveis por ações de fiscalização e preservação ambiental em todo o estado.
Também recebeu aval do plenário a ampliação da Gratificação por Exercício em Unidade do Sistema Prisional (GEUSP), que passará a contemplar professores do Ensino Fundamental e Médio que atuam em unidades vinculadas à Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e à Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC).
Além dos projetos voltados ao funcionalismo público, os parlamentares aprovaram a proposta que altera a data de posse do governador e do vice-governador da Bahia, transferindo a cerimônia do dia 1º para o dia 5 de janeiro. A matéria é de autoria da própria Ivana Bastos.
Durante a sessão, também foi aprovada a indicação do deputado estadual Adolfo Menezes para ocupar uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Ao comentar a escolha, Ivana destacou a trajetória do parlamentar e desejou sucesso na nova missão.
Ao final dos trabalhos, a presidente da ALBA ressaltou que a pauta da sessão incluiu a votação de 16 matérias, entre projetos de lei, resoluções e homenagens, reforçando o compromisso do Legislativo baiano com a apreciação de propostas consideradas estratégicas para o estado.
