Ivana Bastos critica PEC da Blindagem e classifica proposta como desrespeito à sociedade
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos (PSD), posicionou-se de forma contrária à PEC da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados em dois turnos nesta semana, com votações de 353 a 134 e 344 a 133. O texto, que contou com apoio de parte da bancada baiana, amplia a proteção judicial de deputados e senadores.
Em entrevista Ivana foi enfática:
“Se eu estivesse à frente da Câmara, eu não pautaria esse projeto. Acho que é um desrespeito à sociedade. Não concordo e, se fosse deputada federal, votaria contra”.
A proposta determina que apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá aplicar medidas cautelares a parlamentares, retirando essa prerrogativa de instâncias inferiores. Também prevê que qualquer processo contra deputados ou senadores dependa de autorização da respectiva Casa Legislativa. Em casos de prisão em flagrante por crime inafiançável, a decisão sobre a manutenção da detenção deverá ser submetida ao Congresso em até 24 horas, por meio de votação secreta.
Para Ivana, a PEC fragiliza a transparência e distancia o Parlamento da sociedade, ao criar barreiras adicionais à responsabilização de seus membros.
