Ivana Bastos lança programa inédito para que cidadãos proponham leis na ALBA: “Queremos ouvir você”

 

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, lançou nesta quinta-feira (30) o programa “O Cidadão e o Parlamento”, uma iniciativa pioneira que aproxima a população do processo legislativo e permite que qualquer cidadão envie sugestões de projetos de lei ou melhorias para os serviços públicos estaduais diretamente pelo portal da Casa.

A proposta está em conformidade com a Lei do Governo Digital (Lei Federal nº 14.129/2021) e foi regulamentada pela Resolução da Mesa Diretora nº 149/2025. O objetivo é modernizar e tornar mais acessível a atuação da ALBA, promovendo um Parlamento mais aberto, digital e participativo. “Estamos colocando em prática um modelo em que o cidadão tem voz ativa e participa diretamente da construção de políticas públicas reais”, afirmou Ivana.

As sugestões devem ser enviadas por meio do link “O Cidadão e o Parlamento”, disponível na página da Ouvidoria no site da ALBA. As propostas serão analisadas pelo Núcleo de Atendimento ao Cidadão e, se compatíveis com a legislação e as necessidades da população, poderão se transformar em projetos de lei. “Se a proposta avançar, o cidadão será convidado a acompanhar de perto o caminho da sua ideia até virar lei. Queremos valorizar a inteligência coletiva e a participação popular”, destacou a presidente. A ALBA reafirma, com o novo programa, seu compromisso com transparência, inovação e escuta ativa da sociedade baiana.