Jerônimo sanciona lei que fortalece comando e operações aéreas do Corpo de Bombeiros da Bahia
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou a lei que promove a reorganização de cargos comissionados no Corpo de Bombeiros Militar do Estado, com foco no reforço da estrutura de comando e na ampliação das operações aéreas da corporação. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado no sábado (13), após aprovação pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
A nova legislação cria funções voltadas especificamente à aviação operacional e redefine postos estratégicos de direção e coordenação, com o objetivo de adequar o Corpo de Bombeiros às crescentes demandas por resgates, salvamentos e atuação em emergências de alta complexidade. Entre os cargos instituídos estão dois de comandante de aeronave, quatro de subcomandante de aeronave e um de coordenador II.
De acordo com o texto, o subcomandante auxiliará o comandante nas operações, será responsável pela segurança do voo, poderá assumir o comando em caso de impedimento do titular e atuará diretamente na coordenação das missões aéreas. A lei estabelece ainda que os ocupantes dos cargos de comandante e subcomandante deverão possuir habilitação técnica específica. De forma transitória, até 31 de dezembro de 2030, oficiais da Polícia Militar poderão exercer essas funções caso não haja bombeiros militares qualificados.
A norma também autoriza o Poder Executivo a promover os ajustes orçamentários necessários para a implantação das mudanças, respeitando os limites previstos no orçamento de 2025 e no Plano Plurianual. Segundo o governo estadual, a iniciativa sancionada por Jerônimo Rodrigues busca modernizar a estrutura administrativa e operacional do Corpo de Bombeiros, ampliando a capacidade de resposta em ações de salvamento aéreo e no enfrentamento de desastres em todo o estado.
