agosto 24, 2019

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Julgamento final: Votação do impeachment no Senado começa hoje

Julgamento final: Votação do impeachment no Senado começa hoje

A sessão de julgamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff será retomada às 10h desta terça-feira (30), depois de um dia intenso, em que a petista passou por uma sabatina de cerca de 13 horas no plenário do Senado. Hoje, será realizada a fase de debates entre acusação e defesa.

De acordo com as regras definidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, os advogados de acusação terão 1h30 para apresentar seus argumentos, o mesmo tempo reservado para os responsáveis pela defesa de Dilma. Após isso, estão previstas réplica e tréplica de 1 hora cada. Com isso, a fase de debates entre os advogados deve durar, ao todo, 5h.

Em seguida, terá início a fase de manifestação dos senadores sobre o processo. Cada um terá até 10 minutos para discursar, o que deve fazer com que a sessão se estenda por várias horas. Caso os 81 senadores decidam se pronunciar pelo tempo máximo, a previsão é de que, só esta fase, dure 13 horas e meia. Desta forma, a previsão inicial é de que a fase de debates dure 18 horas e meia, sem levar em conta os intervalos previstos para almoço e jantar.

Caso Lewandowski e os senadores decidam prosseguir com a sessão pela madrugada de quarta (31), o presidente do STF fará a leitura do resumo do processo com as alegações da acusação e da defesa. Depois, será iniciada a fase de votação. Dois senadores favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada um para encaminhamento de votação.

Após a fase de encaminhamento, Lewandowski perguntará aos senadores o seguinte: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”.

A votação será nominal, via painel eletrônico. Depois o resultado será proclamado. Caso, ao menos, 54 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada da Presidência e ficará inelegível por oito anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o seu mandato. Se o placar de 54 votos favoráveis ao impedimento não for atingido, o processo será arquivado e Dilma reassumirá a Presidência da República.

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