Justiça endurece contra greve da APLB: multa sobe para R$ 100 mil e sindicato pode ter repasses bloqueados
A Justiça da Bahia aumentou a pressão sobre a APLB-Sindicato após o descumprimento da ordem judicial que determinava a suspensão imediata da greve dos servidores da educação municipal de Salvador. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do juiz Adriano Augusto Gomes Borges, elevou a multa diária para R$ 100 mil e autorizou o bloqueio de repasses das contribuições sindicais proporcionais aos dias considerados de paralisação ilegal.
Na decisão, o magistrado afirmou que o sindicato tem adotado uma postura de “deliberada desobediência” e que vem incitando o descumprimento da ordem judicial inclusive por meio de postagens nas redes sociais. A Justiça também advertiu que, se a greve continuar, dirigentes da APLB poderão ser responsabilizados pessoalmente, inclusive por crime de desobediência, não sendo descartadas medidas penais.
Apesar do embate, a Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quinta-feira (22) o reajuste de 4,83% para os servidores públicos e aumentos entre 6,27% e 9,25% para os profissionais da educação, elevando o salário médio da categoria para R$ 9,2 mil — quase o dobro do piso nacional. A sessão, no entanto, foi marcada por forte tumulto e invasão do plenário por sindicalistas, com agressões a vereadores e confusão generalizada.
A Prefeitura reforça que tem valorizado os profissionais da educação com aumentos superiores à inflação nos últimos anos, somando 45,03% de reajuste entre 2022 e 2025. Além disso, afirma investir 130% dos recursos do Fundeb na remuneração da categoria — quase o dobro do mínimo exigido por lei. O investimento anual na folha de pagamento da educação ultrapassa R$ 1,3 bilhão.
