junho 12, 2021

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Justiça Federal mantém prisão de Eduardo Cunha

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre, determinou a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a denúncia contra a mulher dele, a jornalista Cláudia Cruz. O julgamento foi realizado na tarde desta quarta-feira (30) pela 8ª Turma, responsável por analisar processos da Operação Lava Jato em segunda instância. De acordo com o G1, o relator do processo, desembargador João Gebran Neto, já havia negado o pedido de liminar para habeas corpus ajuizado pela defesa de Cunha. Os advogados do deputado federal cassado argumentaram que já não havia objeto para o processo com a cassação do cliente e que ele não oferecia mais risco à ordem pública. Além disso, a existência de contas no exterior e a dupla cidadania de Cunha não justificariam a detenção. O desembargador, contudo, disse que há risco de instrução criminal, como reforçam relatos de tentativa de intimidação de testemunha. Gebran destacou ainda a possibilidade de fuga e de “reiteração delitiva”. “Cunha é figura proeminente no PMDB e a percepção de propinas no esquema criminoso caracteriza, em princípio, acentuada conduta de desprezo não só à lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça”, observou o desembargador.

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