Justiça Federal mantém realização do Enem nos dias 17 e 24 deste mês

 

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve decisão da Justiça Federal em São Paulo que negou o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (17) e no próximo, 24. No entendimento do desembargador Antonio Carlos Cedenho, a aplicação do exame não foi decidida de maneira isolada pelo Ministério da Educação, mas houve também a participação dos setores interessados, incluindo estados e municípios.

Inicialmente, as provas do Enem aconteceriam em novembro do ano passado, mas foram adiadas para janeiro. De acordo com informações do G1, o desembargador admitiu o aumento das infecções por coronavírus, mas considerou que a observância das normas sanitárias minimiza o risco de transmissão durante as provas.

“Similarmente às eleições para prefeitos e vereadores, o Enem sintetiza um interesse público de difícil postergação”, entendeu o desembargador.

Na decisão, o desembargador afirmou ainda que a suspensão do exame poderá causar desestabilização da educação básica e do ensino superior e prejuízos ao planejamento de realização das provas, aos programas de governo de cunho assistencial e afirmativo, como Sisu, ProUni e Fies, e à vontade do que chamou de “parte significativa do corpo discente”.

Cerca de 5,78 milhões de candidatos deverão fazer as provas do Enem, distribuídos em 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país.

Apesar da manutenção da data do exame em todo o país, a Justiça do Amazonas suspendeu a realização das provas, devido ao estado de calamidade pública decorrente da crise sanitária causada por coronavírus.