Lauro de Freitas: 145 famílias recebem escrituras em comunidade do Aracuí
Este sábado (16), certamente ficará eternizado na mente de 145 famílias contempladas com escrituras reconhecidas em cartório de imóvel entregues pelo programa “Titular de Regularização Fundiária”. Para estes laurofreitenses, o ato vai além do simples documento em mãos, mas na verdade a realização do sonho de ter seu imóvel legitimado como seu. A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana (Seplan), promoveu a solenidade de entrega das escrituras na Escola Municipal Itamar Oliveira Rodrigues, no Aracuí.
A secretária da Seplan, Eliana Marback, destacou que o Aracuí foi o primeiro bairro que a Superintendência de Habitação (Suhab) iniciou as atividades do programa “Titular de Regularização Fundiária”. A gestora sinalizou que a demora em retornar à comunidade ocorreu devido ao rigor nos trâmites burocráticos necessários. “Após um ano retornamos ao Aracuí, pois buscamos atender todas as definições legais, a exemplo, da escritura reconhecida em Cartório de Imóveis, para dá um documento legítimo as famílias”, pontua.
A superintendente da Suhab, Ana Carolina Rabelo, enfatizou que o Programa é fruto de um trabalho de campo bastante criterioso realizado pelos técnicos da Suhab em comunidades distintas, que se enquadram nas definições previstas na Lei Municipal nº 1.574/2015, que dispõe da regularização Fundiária no Município. “Somando com as edições anteriores do Programa alcançamos 456 famílias beneficiadas com a iniciativa e pretendemos contemplar cerca de 1000 famílias”, sinaliza.
A população aprovou a ação e parabenizou a PMLF pela postura pioneira em levar algo tão desejado por todos. “Hoje estou realizando um sonho, que venho há 30 anos lutando por isso. Ter o reconhecimento de uma escritura é muito importante para mim”, afirma o morador do Aracuí há 30 anos, Daniel da Silva, 55 anos. Opinião compartilhada pela moradora da localidade há 29 anos, Germina Leite, 70 anos. “Só felicidade, eu sempre quis isso e agora que tenho vou guardar com muito carinho minha escritura”, desabafa.
Curiosidade – De acordo com o presidente da Associação de Moradores do Aracuí, Antônio Roberto dos Santos, mais conhecido como “Conte”, o bairro possui este nome, pois existiam muitas árvores chamadas “Andiras” na região, entretanto, os nativos da época tinham dificuldades de pronunciar o termo e sempre falavam “Aracuí”, que acabou sendo incorporado no inconsciente coletivo como o nome da localidade.
Entenda a ação – O Programa de Regularização Fundiária beneficiará cerca de 1000 famílias das comunidades de Jardim Pouso Alegre, Aracuí, Jardim Metrópole, Jardim Cidade Nova, Chafariz e Jardim Portão. Para integrar o “Titular de Regularização Fundiária”, a ocupação deve ser consolidada, em áreas de interesse social de propriedade municipal de até 250 m² que não apresentem situações de risco geológico, ocupada por famílias com renda de até três salários mínimos e que não possuam outro imóvel. Com esta iniciativa a Prefeitura dará a segurança da posse do terreno, garantindo a permanência das parcelas mais carentes da cidade, cumprindo assim a sua função social e dando dignidade a seus munícipes.
