dezembro 04, 2021

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Lauro de Freitas é o primeiro município a lançar edital para concessão de subsídio para espaços artísticos e culturais; saiba como participar

Lauro de Freitas é o primeiro município a lançar edital para concessão de subsídio para espaços artísticos e culturais; saiba como participar

Lauro de Freitas é o primeiro município baiano a disponibilizar edital para minimizar os efeitos causados pela pandemia da Covid-19 no setor cultural. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) tornou público documento de concessão de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias situadas no município.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 28 de novembro, por meio do formulário on-line (http://www.laurodefreitas.ba.gov.br/2021/). O edital referente ao benefício, com recursos da Lei Federal Aldir Blanc (nº 14.017/2020), tem validade de um ano e pode ser prorrogado por igual período.

Estão aptos a realizar inscrições, pessoas físicas (representantes de espaços artístico-culturais), Microempreendedores Individuais (MEI), certificados para atividades no campo da cultura, pessoas jurídicas de direito privado com e sem fins lucrativos, com finalidade cultural declarada em Contrato Social ou Estatuto Social (espaços culturais, empresas, instituições, organizações sociais, entre outros), que estejam habilitados no Censo Cultural de Lauro de Freitas 2021.

A iniciativa é de suma importância para a manutenção de espaços e para os artistas de todo o município. André Pereira, titular da Secult, ressaltou que o benefício é fruto de uma grande luta da classe artística que passa por dificuldades no período e necessitam de apoio do poder público para diminuir os prejuízos causados pela paralisação das atividades.

“É um momento de renascença e reconstrução. Esse recurso vai chegar em uma boa hora, para dar condições para que a categoria possa iniciar a retomada econômica da cadeia produtiva da classe. Estamos contentes com a publicação do edital e, principalmente, em sermos pioneiros nessa publicação, o que mostra o compromisso da gestão municipal com a categoria”, destacou o secretário.

A íntegra do edital, com maiores informações sobre o processo, está disponível no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 13 de outubro, através do site https://dom.imap.org.br/sitesMunicipios/imprensaOficial.cfm?varCodigo=461.

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