dezembro 08, 2021

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LF News entrevista o Advogado e Consultor Jurídico Apio Vinagre

 

Ele chegou em Lauro de Freitas pela primeira vez entre 1976 e 1978, foi aluno do Cenecista Ipitanga em 1977 e da primeira turma do Bartolomeu de Gusmão em 1978, indo morar em Brotas a partir da mudança de seus pais. Depois de 19 anos retornou ao município, vivendo aqui até hoje. Que se juntarmos os dois períodos são quase 22 anos de “Lauro”.

Torcedor do “esquadrão de aço”(Bahia), filho de dona Célia e de seu Emilio, pai de Fabiana, Bianca, Vinicius, João Victor e Thais e avô de Jade. Nos disse ser um ser humano em constante aprendizado e construção, foi nessas duas horas e meia de bate-papo e se aproximando do seu cinquentenário de vida que entrevistamos de forma muito bacana o notório e simpático Apio Vinagre Nascimento.

Apio Vinagre está na política a muito tempo, mais do que muitos imaginam, foi candidato a Vice Prefeito no ano 2000, exerceu a presidência do PT entre 2001 e 2005 e de 2007 a 2009, em ambos os períodos ajudando a eleger Moema Gramacho prefeita e demais vereadores daquele então pleito.

Foi o Secretário de Governo do Governo Moema nos dois mandados e atuou como assessor do hoje Senador licenciado e Secretário de Educação do Estado Walter Pinheiro e da vereadora reeleita Naide Brito, espaços onde disse ter aprendido bastante.

Convidado por Moema para atuar no Governo do Estado, atualmente é assessor da Superintendência de Direitos da Pessoa com Deficiência, onde tem a oportunidade de dialogar com o que escreveu no seu trabalho de conclusão de curso, tanto da graduação como na pós graduação em gestão de políticas públicas. Além da pós graduação em Direito e processo do trabalho, Apio voltou a estudar no curso de Administração de empresas na UNEB, onde tinha trancado em 2004 com a campanha bem sucedida de Moema Gramacho.

LF News: Apio, na sua opinião, quando Moema assumir, quais serão as prioridades dela urgentemente ?

Apio Vinagre: A primeira coisa a se verificar, após a reinauguração da gestão Moema em Lauro de Freitas, é qual o real estado do ponto de vista econômico e financeiro de Lauro de Freitas, além das condições de infraestrutura urbana, que o atual prefeito irá entregar no dia 01 de janeiro. Além disso, qual o nível de endividamento do tesouro Municipal, realizado pela atual gestão. Diante das primeiras ações da atual gestão após as eleições ouso dizer que Moema encontrará uma situação mais desoladora que recebeu em seu primeiro governo, em 2005.

De posse destas informações, a Administração de Moema poderá fazer a devida ponderação, acerca das ações necessárias para implantar o Programa de Governo apresentado por ela e Mirela à cidade e que foi aprovado pela maioria da população nas urnas e que penso, deve ser o norte do próximo Plano Plurianual.

Um aspecto importante é resgatar a utilização do Orçamento Participativo como instrumento de Planejamento da cidade, item que foi retirado das últimas 4 LDO’s pelo atual prefeito sem que houvesse qualquer questionamento ou voz dissonante da Câmara de vereadores.

Ou seja, A principal prioridade, a meu ver é levantar sistematicamente as condições da cidade para ter as condições efetivas de se cumprir tudo o que Moema se comprometeu com a cidade.

LF News: Com Temer no poder, dificulta a viabilização de recursos federais para o município?

Apio Vinagre: Existem dois tipos de recursos a serem encaminhados à cidade, aqueles frutos de Convênios e parcerias com a União e os que são chamados Repasses Constitucionais.

Evidente que os primeiros, para além da vontade e competência dos entes federados em Elaborar seus projetos e disputar os recursos disponíveis em cada Ministério, lamentavelmente no Brasil, eles dependem da vontade política e do modelo de governança de quem está a frente da Governança Federal. Ao longo dos Governos Lula e Dilma o perfil republicano de ambos levou recursos dos diversos programas federais, sem que a cor partidária fizesse diferença. Sabemos que o Perfil do governo ilegítimo hoje instalado em Brasilia, bem como de seus serviçais é bem diferente desta prática. Porém, se os recursos não vierem para esta finalidade, certamente não será por falta de projetos e de luta da gestão que se instala em 01 de janeiro de 2017. Certamente essa careta não ficará na face do governo de Moema, que aliás deixou uma boa parcela de recursos provenientes de convênios por ela e sua gestão junto ao Governo Federal.

Já os repasses constitucionais, não estão subordinados à vontade do governante federal. Os repasses aos estados, Distrito Federal e Municípios é obrigação Constitucional da União e Não creio que possa haver ações relacionadas a manobras políticas para impedir o seu repasse mas, acaso ousem, terão a reação devida, na forma e foro adequado.

Em relação ao governo ilegítimo da República nada a Temer, apenas a lutar e isso tanto Moema quanto quem ela for liderar na tarefa de governar Lauro de Freitas estará bem colocado. Não tenho dúvidas disso!!!

LF News:  O que fez você decidir se tornar um advogado?

Apio Vinagre:  Desde a campanha de 2000, quando fui candidato a Vice Prefeito e Coordenador da Campanha de Vivaldo Pereira, pelo PT, sempre acabei atuando muito na leitura das regras eleitorais, incluindo aí a Legislação, algumas Juízas com quem tive a oportunidade de interagir nessa campanha e depois nas de 2004 e 2008 acabaram me sugerindo o curso. Depois a tarefa na SEGOV de pesquisa, elaboração e discussão de novas legislações municipais com a Câmara de Vereadores acabou consolidando o desejo de fazer o curso, culminando com o meu ingresso na UNIME em 2009. A possibilidade de poder ajudar pessoas a dar solução a questões que envolvem os seus direitos e ao enfrentamento de situações injustas, que podemos ver em quaisquer segmentos da vida cotidiana é, sem sombra de dúvidas uma motivação grande para que eu tivesse decidido abraçar a profissão e o exercício da advocacia.

LF News:  Apio com mais experiência, agora advogado, muito ligado à Moema, poderá pintar como Procurador Geral do Município?

Apio Vinagre: Olha, a tarefa de delimitar a composição do novo governo é de Moema e de Mirela. Evidente que ter o nome lembrado pela população e até mesmo por parte da advocacia e dos meios políticos para ocupar espaços de atuação destacada no governo da nossa cidade é sempre lisonjeiro, para quem decidiu se dedicar à vida pública, na qual já caminhamos para 15 anos de atuação, mas, entendo que o tempo certo de dialogar sobre essa questão com as pessoas e com os partidos é norteado pelo olhar e compreensão de Moema e Mirela quanto ao que seja melhor para que elas consigam implantar um governo não só de reconstrução da cidade, mas, principalmente, de se fazer mais e melhor pela cidade. A tarefa de uma Procuradoria Geral de um Município como Lauro de Freitas é complexa e ao mesmo tempo motivadora, mas, penso que qualquer posicionamento de qualquer uma das pessoas supostamente ventiladas para esse ou aquele cargo pode soar como autopropaganda e, quem me conhece bem sabe que não sou afeito a essa prática.

Até onde sei Moema ainda não conversou com ninguém sobre essa questão e como fez em 2004 e 2008 fará isso no momento oportuno. Até lá, qualquer menção nomes para o secretariado é mera especulação. Penso que até que Moema sinalize para essa questão, até mesmo em respeito ao que nos aguarda a partir de 01 de janeiro, a prudência e o respeito a esse rito é a melhor prática para todas as pessoas envolvidas neste cenário de hipóteses ou conjecturas. O importante é que cada um que se percebe nesta possibilidade esteja pronto para uma eventual convocação de Moema e Mirela e pronto para se entregar de forma dedicada ao trabalho, que não será pequeno.

LF News:  Qual conselho você daria aos jovens que pretendem advogar?

Apio Vinagre:  Advogar, assim como qualquer outra profissão, exige dedicação e paixão pela profissão que se escolhe. Estar aberto a novas informações, ter bastante vontade e disposição para aprender e a não parar de estudar, são aspectos fundamentais para quem se dedica ao direito. Ter a noção de que ser um profissional da advocacia, um operário do direito é ter sempre a consciência de que a sua atuação, se exercida com dedicação e esmero, será sempre um diferencial na vida de seu representado, que mais do que uma profissão que pode se transformar numa boa fonte de renda, você terá efetivas condições de lutar por um mundo melhor.

 
Sendo assim, penso que 4 ações são fundamentais para a juventude que enxerga na advocacia o seu espaço de atuação: Estudar sempre, Dedicar-se cotidianamente, respeitar os valores fundamentais da vida humana e acima de tudo, lutar pela realização plena da justiça. para mim esses são os pilares principais da nossa atuação.
 

LF News:  Se fosse dar uma palavra, qual daria para a “Pedra & Vinagre Advogados Associados”?

Apio Vinagre:  Daria três: Dedicação, Respeito aos Princípios da Advocacia e Perseverança.

LF News: Como você espera que seja a transição de governo em Lauro de Freitas?

Apio Vinagre: Torço para que a serenidade e seriedade, tão ausentes ao longo dos últimos quatro anos deem o ar da graça nesse período e que, acima de tudo, o respeito ao que deve ser a administração pública seja efetivamente praticado neste período.Espero que efetivamente tenhamos uma transição respeitosa, mas, acima de tudo realizada na prática e não de forma cosmética. Além disso espero que os interesses públicos prevaleçam sobre os eventuais interesses ou posições partidárias, principalmente de quem teve a derrota como resultado eleitoral, mas, deve ter a responsabilidade com o bem e a administração pública.

LF News: O que esperar do 3º mandato de Moema Gramacho?

Apio Vinagre: Moema chega a um novo mandato com uma experiência fantástica, já que após a sua saída da PMLF, foi secretária de estado e atualmente é Deputada Federal, sendo destaque inegável em ambas as atividades, isso sem falar daquilo que acumulou como excelente gestora que foi em seus dois mandatos de prefeita. Além disso, a população sabe que contará com a mesma prefeita dedicada e comprometida com a melhoria da vida de sua gente.Evidente que a situação em que Moema encontrará a cidade será fundamental para definir o que efetivamente será realizado, mas, Conheço poucos agentes políticos que tenham a capacidade de lidar com as dificuldades como Moema. As diversas situações que já vivenciamos ao seu lado sempre foram enfrentadas por ela com a maior tranquilidade.Não tenho dúvidas que quando 2020 chegar, o povo de Lauro de Freitas poderá olhar para trás e ver que fez a melhor opção para a condução dos destinos da cidade, aspecto que sem qualquer medo de errar, não encontra quem faça isso em relação a 2012 sequer entre os que apoiaram a atual gestão.

 

LF News: Alguma história marcante ao lado da próxima prefeita?

Apio Vinagre: Em junho de 1990, participava de uma greve de ocupação na fábrica da Dow Química de Candeias, meu primeiro emprego (Sou Técnico em química pela Escola Técnica Federal da Bahia – 1985), como uma das formas de luta pelo cumprimento da chamada Cláusula quarta. Ficamos dentro da fábrica por algo em torno de 12 dias e do lado de fora da fábrica, um dos nossos principais suportes era a presença sempre firme e solícita de Moema, à época, dirigente do Sidiquímica e uma das suas principais lideranças.

Após muitos dias de pressão da empresa sobre nós e nossas famílias, veio a reintegração de posse. Saímos da fábrica, em passeata, com um quadro onde escrevemos a frase “De pé sempre, de Joelhos Jamais!”, que era carregado por mim e por um colega de fábrica chamado Paulo Barros. Esse momento é sempre lembrado por mim de forma emocionada, inclusive por Moema, que sempre fala deste momento de luta da nossa categoria, com muita emoção.

LF News:  Para encerrar, você tem alguém como referência na política ou meio jurídico, alguém que admira?

Apio Vinagre:  Eu poderia citar diversas pessoas, no campo jurídico muito me inspiram Lenio Streck, pela sua forma cirúrgica de pontuar aspectos do Direito e da nossa vida cotidiana. O Ministro Luis Roberto Barroso, este a partir das posições que sempre o vi defendendo em relação ao constitucionalismo, bem antes de estar no STF, A colega e responsável pela área de TI da OAB/BA, Dra Tamíride Monteiro, pessoa dedicada e de uma capacidade inspiradora e que muito representa a aguerrida advocacia feminina da Bahia, da qual poderia citar ainda as amigas e colegas Soraya Franco, Jurema Sapucaia, Maíra Vida, Camila Luz, Dandara Pinho, Luciana Almeida, entre outras. O meu companheiro de partido e colega de advocacia Marilson Batista, por tudo o quanto significa a sua conquista. Entre outros colegas de profissão não poderia deixar de fazer menção ao Presidente Luiz Viana por seu comportamento reto e equilibrado, mesmo em meio a momentos de aparente tempestade é sempre alguém com quem aprendemos bastante a cada momento de diálogo ou de exposição.

No meio político eu poderia citar diversas figuras, muitas dela de inegável destaque não apenas na cena política, mas, até mesmo de visibilidade, mas, deixarei esses para o imaginário dos leitores do site. A minha principal referência nesses quase 20 anos de Lauro de Freitas é além de companheira de partido, uma amiga do peito, uma irmã de alma e de armas. Aliada de qualquer luta que possa aparecer à nossa frente. A figura que mais me inspira no cenário atual que enfrentamos é a minha amiga Lourdes Lobo. Além da capacidade inegável de Moema, se pode ser dado a alguém os louros para uma visão positiva dos oito anos de governo Moema, seja pelo compromisso, seja pela luta incansável pela inclusão social e melhoria das condições sociais e econômicas do nosso povo mais necessitado, esse alguém é Lourdinha. Ela me inspira e tem a minha mais completa admiração!!

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