Lira afirma que projeto sobre o aborto será debatido no segundo semestre
Após as diversas polêmicas envolvendo o PL 1904/24 que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio, mesmo em caso de estupro em crianças, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em pronunciamento na noite de terça-feira (18), que o projeto será debatido somente no segundo semestre, depois do recesso parlamentar.
A pretensão de Lira é criar uma comissão com representantes de todos os partidos para debater a proposta. Segundo Lira, não haverá retrocessos se o texto for aprovado pela Casa e nem causará dano aos direitos das mulheres. “Quero reafirmar que nada nesse projeto retroagirá nos direitos já garantidos e nada irá avançar para trazer qualquer dano às mulheres”, esclareceu
O presidente da Câmara também destacou a importância do amplo debate para chegar a um consenso de forma democrática. “Reafirmar a importância do amplo debate. Isso é fundamental para exaurir todas as discussões, para se chegar a um termo que crie, para todos, segurança jurídica, humana, moral e cientifica sobre qualquer projeto que possa a vir a ser debatido na Câmara”, disse.
“Nunca fugiremos a essa responsabilidade de fazer o debate e fazê-lo com exatidão e nunca faltar com espírito aberto e democrático para que a sociedade participe”, acrescentou.