Lira conta votos para votar reforma nesta quinta e evitar derrota

 

A Câmara dos Deputados inicia mais um dia sem consenso sobre a votação da reforma tributária. Apesar do desejo do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de votar o texto até esta sexta-feira (7), ainda não há acordo para garantir um placar confortável. Mas, a expectativa é de que a apreciação da matéria de interesse do Palácio do Planalto, que ontem liberou lote recorde no montante de R$ 2,1 bilhões em emendas impositivas, ocorra nesta quinta-feira (6).

Ao menos, essa é a pretensão do presidente da Casa Baixa, que necessita antes da análise do projeto de lei (PL) que retoma o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), para evitar uma derrota. O texto tramita em regime de urgência e, por isso, tranca a pauta da Câmara, impedindo que outras matérias sejam apreciadas.

O projeto que reinstitui o voto de desempate do governo no Carf, entretanto, segundo a Agência Brasil, evoluiu após negociações, conforme afirmou na noite desta quarta-feira (5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“De repente, esse adiamento foi bom porque deu mais maturidade para o projeto ser aprovado”, declarou o ministro. Entre os principais avanços, Haddad citou as conversas com a Frente Parlamentar Agropecuária, que tinha recomendado voto contrário ao projeto e que, segundo ele, mudou de opinião após os esclarecimentos da equipe econômica. Haddad não detalhou as alterações no projeto. Disse apenas que as mudanças foram “laterais” e não mudarão o acordo entre o Ministério da Fazenda e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fechado em fevereiro.

Diante dessa força-tarefa, se aprovada, a reforma tributária será um dos marcos da gestão de Lira na presidência da Câmara. Isso porque a discussão sobre o tema corre no Congresso Nacional há quase 20 anos, mas as Casas Legislativas ainda não chegaram a um entendimento sobre o assunto.

Enviada pelo governo federal em formato de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), conforme o Metrópoles, a reforma precisa de votos favoráveis de 3/5 dos deputados, ou seja, 308 votos. A análise ocorre em dois turnos de votação.

O maior bloco da Câmara dos Deputados é formado pelo PP, sigla de Lira, e pelas seguintes legendas: União, PSDB, Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota. Juntos, os partidos têm 174 deputados. No grupo, as siglas que apresentam maior resistência à reforma são o União e PSDB.

Por outro lado, o segundo maior bloco da Casa, formado por MDB, Republicanos, PSD e Podemos, já sinaliza que fechará questão a favor do texto, conforme mostrou a coluna de Guilherme Amado. O bloco conta com 142 deputados.

Vale ressaltar que nem mesmo o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) ficou de fora da distribuição das emendas.

Entre os principais beneficiados estão partidos de fora da base de Lula: Progressistas (PP), Partido Liberal (PL), União Brasil, Novo, Republicanos, Podemos e PTB. O PP, principal legenda do Centrão, recebeu a liberação de R$ 291 milhões. O partido também abriga o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL). Já o PL recebeu R$ 134 milhões. Os dados foram acessados pelo Metrópoles por meio da plataforma Siga Brasil, que lista os gastos orçamentários da gestão federal.