Lula avalia veto a projeto que pode beneficiar Bolsonaro no caso do 8 de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até a próxima segunda-feira, 12 de janeiro, para decidir sobre o veto ao chamado PL da Dosimetria, projeto aprovado pelo Congresso que pode reduzir as penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes em Brasília. A proposta, enviada ao Palácio do Planalto em meados de dezembro, prevê alterações que afetam diretamente o cálculo das penas baseadas nos crimes praticados no contexto da tentativa de golpe de Estado, o que gerou forte debate político e jurídico em todo o país. 

A data escolhida para a possível assinatura do veto — 08 de janeiro, quando se completam três anos das invasões — tem forte simbolismo político, coincidindo com atos e manifestações em defesa da democracia previstos para marcar o aniversário dos ataques. Caso Lula opte por vetar o projeto, a decisão ainda pode ser analisada pelo Congresso Nacional, que tem a prerrogativa de manter ou derrubar o veto presidencial. 

O PL da Dosimetria foi aprovado tanto na Câmara quanto no Senado no final do ano passado e passou a tramitar com apoio de parte da base governista, suscitando críticas de parlamentares, juristas e movimentos civis que defendem que a legislação não deve reduzir as consequências legais dos envolvidos no episódio de 8 de janeiro. A decisão de Lula sobre o veto será observada de perto em um contexto político intenso no início de 2026.