Maioria do STF vota para permitir doação de sangue por homens gays

Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela suspensão das normas que impedem homens homossexuais de doarem sangue pelo período de um ano depois da última relação sexual.

A votação foi interrompida no plenário físico da Corte em outubro de 2017. O julgamento foi retomado na última sexta-feira (1) no plenário virtual. Os votos são apresentados por escrito em um sistema. O julgamento será finalizado na noite de hoje (8). Ainda faltam votar três ministros.

Até o momento, votaram contra as normas Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Para eles, a regra trata os homens homossexuais de forma preconceituosa, porque foca na orientação sexual, e não no suposto comportamento de risco do candidato a doador.

Apenas Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello votaram de forma diferente. Para Moraes, homens gays podem fazer a doação antes dos 12 meses. No entanto, o material ficaria estocado nos bancos de sangue pelo período da janela sorológica, a ser definido por técnicos de saúde, para a futura testagem. No caso de não haver contaminação do sangue, ele poderia ser utilizado. 

 

O voto de Marco Aurélio ainda não foi divulgado.