Mais Médicos: Ministério da Saúde vai abrir mil vagas para brasileiros

Com 61% das vagas em capitais e regiões metropolitanas e um período de 15 dias para permuta de locais entre os selecionados, o governo vai lançar um edital nesta semana para preencher 1.004 postos no Mais Médicos em 462 municípios. Do total, 838 estão ocupadas por cubanos que deixarão o programa e 166 são de reposição de desistentes. A seleção é a primeira medida concreta para diminuir o número de profissionais vindos de Cuba no projeto federal.

A gestão Temer já havia anunciado a meta de chegar a 4 mil substituições de cubanos — que representam 62% dos 18.240 atuais médicos do programa — por brasileiros nos próximos três anos. O problema é que a média de desistência dos profissionais brasileiros é de 40% no primeiro ano. Para reverter essa rejeição, o governo selecionou vagas em grandes centros urbanos para esse novo edital.

A ordem da seleção permanece a mesma. Primeiro para médicos com CRM do Brasil (em geral brasileiros formados no país, embora inclua também aqueles que se graduaram no exterior e fizeram o exame de revalidação ou até estrangeiros que passaram pelo mesmo processo). Depois, abre-se para para brasileiros formados no exterior, estrangeiros, e, por fim, cubanos. Nesses últimos casos, não é preciso ter diploma validado no Brasil.

— Com essa medidas, esperamos que o médico brasileiro esteja onde deseja trabalhar e permaneça no programa — disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao anunciar a medida.

 

A cada três meses, segundo Barros, serão publicados novos editais com vagas. Mas as novas chamadas não contarão mais com os postos bem localizados. Para as seleções futuras, o ministro aposta no aumento de médicos formados no país, inclusive em cursos abertos nos últimos anos. E sugere que, num mercado menos aquecido pela oferta de mais profissionais, o Mais Médicos se tornaria uma válvula de escape para quem não encontrar oportunidades de emprego:

— Nós só poderemos ocupar esses postos (em locais distantes) pragmaticamente quando a oferta de médicos estiver mais ampla e, por falta de outras opções, eles forem buscar esses postos de trabalho.

O Ministério da Saúde prepara outras mudanças para evitar a desistência dos brasileiros. A equipe técnica da pasta estuda exigir devolução de quantias pagas pelo programa ou tempo mínimo de permanência entre as regras serão adotadas nas próximas chamadas.

— Anunciaremos daqui a três meses um novo formato de estímulo para que eles venham para o programa e de restrições para que saiam do programa — disse Barros, evitando dar detalhes.

Ao mesmo tempo em que elabora novas regras para atrair brasileiros, o governo suspendeu um critério criado na gestão de Arthur Chioro, ministro da ex-presidente Dilma Rousseff, com a mesma finalidade: a oferta de 10% de bônus na pontuação da prova para a residência médica, por meio do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (Provab).

Mas uma pesquisa com cerca de 3 mil brasileiros do Mais Médicos, que ingressaram no programa em 2015 atraídos pela bonificação, mostrou que 96% deles seguiriam para residências diferentes da área de saúde da família, que é o foco do Provab. Diante disso, o ministério mantém os cerca de 1,6 mil atuantes no Mais Médicos associados ao Provab, mas não pretende abrir novas vagas no mesmo formato.

— Verificamos que eles não estão lá por conta da saúde da família, estão para conseguir nota e passar na especialização. E isso não atende o interesse público — afirmou Barros.

Embora o ministro insista que as 1.004 vagas ofertadas no edital anunciado estão “em capitais e regiões metropolitanas basicamente”, pouco mais de 40% ficam em municípios do interior, mas que não são considerados locais de acesso extremamente difícil, como distritos indígenas ou muito distantes de centros urbanos.

A região Nordeste responde por 40% das vagas que serão ofertadas, com 404 postos, dos quais 163 ficam em capitais ou municípios da região metropolitana. Em segundo vem o Sudeste, que terá 331 oportunidades; seguido do Sul, com 115 vagas; do Norte, que abrirá 79; e do Centro-Oeste, com 75 postos a serem preenchidos.

Eles receberão a bolsa formação mensal de R$ 11.520, auxílio-moradia e alimentação garantidos pelas prefeituras, e ajuda de custo de até R$ 30 mil dependendo dos custos da mudança. Fazem também, durante a experiência no programa, uma especialização em saúde da família por uma universidade pública parceria do SUS.

Com a meta de chegar a 4 mil substituições nos próximos três anos, o governo estima que, até lá, os profissionais cubanos passarão de 11,4 mil para 7,4 mil. Ricardo Barros voltou a dizer que o Mais Médicos já previa a integração gradual de brasileiros, até que eles sejam os participantes principais da iniciativa.