setembro 25, 2021

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Ministro Alexandre de Moraes, mantém suspensão da nomeação de Ramagem à direção da PF

Ministro Alexandre de Moraes, mantém suspensão da nomeação de Ramagem à direção da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu manter nesta sexta-feira (8) a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. A apuração é da âncora da CNN Daniela Lima. 

O magistrado rejeitou pedido de reconsideração da suspensão feito pela AGU (Advocacia-Geral da União). Segundo Moraes, o pedido ficou prejudicado por causa do decreto do presidente Jair Bolsonaro que já tinha tornado sem efeito a nomeação de Ramagem depois que o próprio ministrou vetou-a.

Na decisão, Moraes ressalta que é pacífico o entendimento do STF sobre não haver condições de se questionar algo que o próprio poder Executivo reviu. 

A nomeação de Ramagem não só foi tornada sem efeito por Bolsonaro, como o próprio presidente já empossou Rolando Alexandre de Souza como diretor-geral da PF.

“Como já tive oportunidade de ressaltar, nestas hipóteses, não se vislumbra a possibilidade do surgimento de qualquer benefício prático na continuação do processo. Diante do exposto, julgo prejudicado o mandado de segurança”, disse Moraes na decisão.

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