setembro 27, 2021

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Ministros do STF vêm crime de Bolsonaro, após declaração de Moro

Ministros do STF vêm crime de Bolsonaro, após declaração de Moro

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) enxergaram vários crimes que podem ter sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo as revelações feitas nesta sexta (24) pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. Moro afirmou que Bolsonaro interferiu nas investigações da Polícia Federal e quis colher relatórios de inteligência de investigações da PF.

Para os ministros, com isso, Bolsonaro pode ter incorrido no artigo 321 do Código Penal, que prevê até três meses de prisão para quem “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”.
Um segundo crime seria o de falsidade ideológica: ao dizer que demitiu o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, a pedidos, sendo que isso, segundo Moro, não é verdade, Bolsonaro mentiu –outro crime que precisaria ser apurado. Segundo o artigo 299 do Código Penal, é crime “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.

A OAB vai pedir um relatório à sua comissão de estudos constitucionais, para saber se Bolsonaro cometeu algum crime de responsabilidade, o que poderia sustentar um pedido de impeachment.

Com informações da Folha

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