Moraes nega prisão domiciliar e determina retorno de Bolsonaro à PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele cumprisse prisão domiciliar após uma série de cirurgias, e determinou que ele retorne ao cárcere na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília após receber alta hospitalar. 

A decisão saiu na manhã desta quinta-feira (1º), depois que Bolsonaro passou por procedimentos médicos — incluindo uma cirurgia para correção de hérnia e intervenções para tratar soluços persistentes — no Hospital DF Star, em Brasília, onde estava internado desde a semana passada. 

Em sua decisão, Moraes afirmou que, mesmo considerando o quadro de recuperação pós-operatória, não existem fundamentos jurídicos que justifiquem a mudança do regime de custódia. O ministro determinou que, assim que houver “liberação médica”, o ex-presidente deve retornar ao cumprimento de sua pena na Superintendência da PF. 

A defesa de Bolsonaro havia argumentado que o estado de saúde dele se agravou desde o último pedido negado e que o retorno imediato à prisão poderia piorar o quadro clínico. Os advogados citaram recuperação pós-cirúrgica, apneia do sono severa e crises dolorosas como fatores que, segundo eles, justificariam a prisão domiciliar humanitária. 

Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados a uma ação golpista — incluindo organização criminosa armada e tentativa de abolir o Estado democrático de direito — e segue sob custódia da Polícia Federal desde novembro.