Moraes nega prisão preventiva de Bolsonaro, mas faz alerta sobre novas violações
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (23) não decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo após indícios de que o ex-mandatário teria descumprido medidas cautelares impostas no âmbito de investigações em curso na Corte.
Segundo Moraes, o comportamento de Bolsonaro configura uma “irregularidade isolada”, o que, por ora, não justifica a adoção da prisão preventiva. No entanto, o ministro foi enfático ao afirmar que novas violações não serão toleradas.
A decisão ocorre em meio ao avanço das investigações que apuram a suposta participação de Bolsonaro em tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e disseminação de desinformação contra as instituições. O ex-presidente é alvo de medidas como uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação com outros investigados.
Moraes ponderou que a gravidade dos fatos em análise exige rigor, mas também proporcionalidade. Por isso, optou por manter as medidas cautelares já estabelecidas, sem avançar, neste momento, para uma detenção preventiva. Ainda assim, deixou claro que o STF acompanhará de perto o comportamento de Bolsonaro daqui para frente.
A defesa do ex-presidente nega qualquer descumprimento e afirma que tem colaborado com a Justiça. Já aliados políticos de Bolsonaro reagiram à decisão com alívio, mas também preocupação com o risco de novas medidas restritivas caso o ex-chefe do Executivo volte a ser acusado de violar determinações judiciais.
