Moro diz que ex-presidente quer criar ‘evento político-partidário’
O juiz Sérgio Moro negou nessa segunda-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a audiência desta quarta-feira (10) não mostre apenas o depoente, mas também o juiz e outros presentes durante o interrogatório. Em seu despacho, o magistrado afirma que o ex-presidente e sua defesa pretendem transformar o interrogatório em um “evento político-partidário”. O depoimento de Lula está marcado para quarta-feira (10). Um dos objetivos do PT em gravar o depoimento, segundo o blog do colunista de O Globo, Lauro Jardim, é usar as imagens na campanha do ex-presidente em 2018. Ao negar o pedido, Moro citou como exemplo a convocação de militantes do partido para manifestações de apoio em Curitiba. Segundo ele, a gravação da audiência com “propósitos político-partidário não pode ser permitida, pois se trata de finalidade proibida para o processo penal”.
Moro afirmou que foram ouvidas as outras partes do processo, como o Ministério Público Federal e os advogados de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, “com tantos direitos como o ex-presidente” e que todos discordaram que a defesa de Lula fizesse uma gravação. Ele disse ainda que a forma de gravação atual, focada no depoente, não resulta em prejuízo aos acusados.
Policiais fazem o cadastro dos moradores e comerciantes da região próxima à Justiça Federal, pois o acesso ao local será restrito (Foto: Rodrigo Félix Leal/Estadão Conteúdo)
“Não há qualquer intenção de prejudicar o acusado ou sugerir a sua culpa com esse foco, tanto assim que o depoimento das testemunhas, que não sofrem qualquer acusação, é registrado da mesma forma. Aliás, esse é um procedimento não deste Juízo, mas de toda a Justiça Federal da 4ª Região, de gravar os depoimentos com o foco no depoente”, disse Moro.
A defesa de Lula informou que vai recorrer da decisão e disse que ela “configura mais uma arbitrariedade”. Para os advogados, vale o Código de Processo Civil, que prevê no Artigo 367 que a gravação da audiência é uma prerrogativa do advogado.
Sem acampamentos
A Justiça do Paraná proibiu circulação e acampamentos no entorno da sede da Justiça Federal em Curitiba, onde acontece o primeiro depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro.
A prefeitura de Curitiba ajuizou uma ação na 5ª Vara da Fazenda Pública contra o Movimento dos Sem Terra (MST) e demais movimentos e indivíduos que possam acampar em praças e vias públicas da capital paranaense. A liminar foi deferida, com multa prevista de até R$ 100 mil.
Um dos argumentos do município é que há notícias de que o MST requereu local para montar estrutura e acampamento, sob pena de ocupar as ruas e praças da capital paranaense. Segundo a juíza Diele Zydek em sua decisão, “o direito de manifestação não se confunde com a possibilidade de ocupação de bens públicos ou particulares”. A Defensoria Pública do Paraná pediu ao Tribunal de Justiça do Estado para suspender a decisão. A liminar está valendo desde as 23h dessa segunda e se estende às 23h de quarta-feira.
Mobilizações
Integrantes da bancada do PT da Câmara e do Senado se organizam para desembarcar amanhã em Curitiba. “Mais da metade da bancada deve ir”, ressaltou o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP). “Acredito que não haverá enfrentamentos. Vai muita gente e isso normalmente acontece quando há um grupo pequeno de manifestantes”, considerou. A expectativa de integrantes do PT é de comparecer ao menos 10 mil militantes.
A Polícia Militar começou, na manhã de ontem, o cadastramento de moradores e pessoas que trabalham em um raio de 150 metros do prédio da Justiça Federal, onde ocorrerá quarta o interrogatório do ex-presidente Lula.
Defesa pede suspensão de processo sobre triplex de Guarujá
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, com um habeas corpus que pede liminarmente a suspensão do processo sobre o triplex da empreiteira OAS. Também solicita maior tempo para análise de documentos. O advogado de Lula alega que “é materialmente impossível” a defesa analisar a documentação do processo até o próximo dia 10, data em que o depoimento do ex-presidente ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, está marcado.
Após a suspensão do processo, a defesa do ex-presidente também pede “a concessão da ordem para que seja concedido prazo razoável para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela decisão ilegal”.
Conforme a defesa de Lula, existem “5,42 gigabytes de mídia e cerca de 5 mil documentos estimados, cerca de 100 mil páginas”.
Ciro diz que petista é perseguido, mas defende a Lava Jato
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) disse ontem que as intenções de voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência cresceram por que o petista é “em parte um perseguido político”. “A população brasileira está achando, parte importante dela, que ele é um perseguido político. E em parte é mesmo. E o povo brasileiro odeia perseguição. E o Lula é campeão de entender a psicologia popular e está assumindo esse lugar”, afirmou Ciro, também pré-candidato pelo PDT, após palestra no Rio de Janeiro.
Apesar disso, Ciro fez críticas ao ex-presidente. Afirmou que o petista integra o que chamou de “sindicato de políticos” que agem pelo “fim da Lava Jato”. O pedetista fez uma veemente defesa da preservação das empreiteiras envolvidas na Lava Jato. “Uma das coisas que têm que fazer é a leniência e restaurar a capacidade da engenharia nacional brasileira voltar a intervir”, disse.