maio 27, 2019

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MPF denuncia suspeitos de fraudar licitações de 14 municípios baianos

MPF denuncia suspeitos de fraudar licitações de 14 municípios baianos

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 13 pessoas por suspeita de desvio de aproximadamente R$ 30 milhões, por meio de empresas irregulares e de diversas ilegalidades, em licitações e contratos públicos de 14 municípios da Bahia. Os donos das empresas ainda eram beneficiários do Bolsa Família e são investigados pelas fraudes. A denúncia foi oferecida contra os suspeitos no último dia 8, mas o MPF só divulgou a informação ontem (14).

Dos 13 denunciados, sete estão presos preventivamente no Conjunto Penal de Itabuna desde novembro de 2018, quando foi deflagrada a Operação Sombra e Escuridão, que investiga o caso. As licitações apuradas são dos municípios de Ilhéus, Valença, Wenceslau Guimarães, Ibirapitanga, Camamu, Ubaitaba, Ituberá, Maraú, Igrapiúna, Piraí do Norte, Ibirataia, Ubatã, Nazaré e Eunápolis.

Segundo o MPF, os crimes foram cometidos entre os anos de 2013 e 2018 , com envolveram recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os valores desviados deveriam ser direcionados a serviços como transporte escolar, transporte alternativo, reformas em escolas e construção de creches.

Após o recebimento da denúncia pela Justiça Federal, o MPF requer a condenação dos réus pelos crimes de formação de Organização Criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva.

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