MPF investiga uso do FUNDEB na gestão Moema, e Débora dispara: “A ex-prefeita não se preocupou com o CPF dela”

A prefeita Débora Regis (UB) falou nesta quinta-feira (12), em entrevista ao LF News, sobre as investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF), que apura supostas irregularidades no uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) até o ano de 2024, tendo a ex-prefeita Moema Gramacho como prefeita, em uma dessas. O município é uma das 26 cidades da Bahia sob investigação, após o MPF identificar possíveis movimentações financeiras em desacordo com as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com o órgão, há indícios de que os valores do FUNDEB tenham sido transferidos para contas bancárias não específicas da Secretaria Municipal de Educação, o que contraria a exigência de contas exclusivas para garantir a transparência e rastreabilidade dos recursos.

Débora afirmou que a atual gestão tem colaborado integralmente com o MPF, inclusive já tendo entregue toda a documentação solicitada referente ao período investigado. Segundo ela, parte significativa dos documentos se refere à gestão anterior, comandada pela ex-prefeita Moema Gramacho (PT). “Como eu sempre disse, a ex-prefeita não se preocupou com o CPF dela”, declarou Débora, ao reforçar que irregularidades no uso de verbas carimbadas como as do FUNDEB precisam ser apuradas com rigor.

As investigações contam com o apoio técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) e seguem em andamento. Caso sejam confirmadas as irregularidades, o processo poderá resultar em responsabilizações judiciais.