Neto quer priorizar minigeração e microgeração distribuída em projetos de engenharia com recursos federais

 

Em uma iniciativa que visa promover a geração de energia sustentável e descentralizada, o deputado federal Neto Carletto (PP) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre prioridade de uso de minigeração e microgeração distribuída em obras que envolvam recursos administrados pela União.

No texto, o parlamentar reforça que é necessário estabelecer  projetos de engenharia e construção que envolvam recursos federais e  façam uso de energia elétrica, priorizando a aplicação da minigeração e da microgeração distribuída – MMGD, como forma de incentivar a ampliação da participação das fontes renováveis na matriz energética brasileira e para assegurar a economicidade a longo prazo para os destinatários dessas obras.” A ideia é incentivar a adoção de fontes de energia limpa e renovável, como a solar, eólica, e biomassa, reduzindo a dependência de fontes fósseis e contribuindo para a mitigação dos impactos ambientais causados pelas atividades humanas”, pontuou Neto.

A MMGD é realizada obrigatoriamente a partir de fontes renováveis, e é majoritariamente baseada em energia solar. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) , mais de 95% da geração nessa modalidade ocorre a partir de unidades geradoras fotovoltaicas. Nesse sentido, a alteração proposta pelo presente projeto é um incentivo direto ao crescimento da geração de energia solar no Brasil.

A minigeração e microgeração distribuída são modalidades de geração de energia em pequena escala, onde a produção ocorre de forma descentralizada, ou seja, próxima ao local de consumo. Nesses sistemas, os consumidores tornam-se também produtores de energia, gerando o excedente que não é consumido e injetando-o na rede elétrica.

“Queremos estabelecer a obrigatoriedade de utilização de conteúdo local mínimo para a priorização da MMGD nos projetos que envolvam recursos da União. Com isso, espera-se fornecer incentivo para o desenvolvimento de uma indústria nacional voltada para a fabricação de componentes destinados à geração solar fotovoltaica, de forma a converter o investimento feito pelos demais usuários do sistema de distribuição de energia em benefícios para toda a sociedade”, salientou o deputado.