“Nossa missão é informar e garantir direitos”, afirma secretária Marjorie Neves em palestra sobre fibromialgia
A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Políticas Afirmativas, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial (SEMPADHIR), promoveu nesta terça-feira (30/9) a palestra Vivência, Direitos e Caminhos para o Bem-Estar, dedicada à orientação sobre os direitos da pessoa com fibromialgia. O encontro foi realizado na sede da secretaria, localizada no shopping Passeio Norte, na Estrada do Coco.
A secretária Marjorie Neves fez a abertura e destacou a relevância da iniciativa para a população. “Hoje abordamos um tema de grande importância, que é a fibromialgia, trazendo informações sobre os avanços da legislação e os direitos assegurados, como o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Muitas pessoas ainda desconhecem que têm esse direito, e nossa missão é justamente informar e garantir que cada cidadão possa acessar os benefícios previstos em lei. Essa é uma orientação da nossa prefeita Débora Regis, que nos confiou a missão de cuidar das pessoas com deficiência e promover inclusão e cidadania”, ressaltou.
A palestra foi conduzida pela advogada especialista em direito previdenciário, Soraia Garbogini, que detalhou os benefícios legais disponíveis às pessoas com fibromialgia. Ela explicou que a condição é reconhecida como equiparada à deficiência, possibilitando acesso a direitos como aposentadoria diferenciada, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, desde que atendidos os critérios previstos.
Entre os presentes, a empreendedora Valdeci Pinheiro, de 49 anos, relatou sua experiência. “Eu tenho fibromialgia, sofro com fortes dores e outros sintomas associados. Estou buscando conhecimento sobre o que me cabe por direito, para que eu possa ter uma melhor qualidade de vida”, afirmou.
Encerrando o encontro, Marjorie reforçou que a SEMPADHIR segue à disposição para oferecer orientações sobre direitos previdenciários e sociais, além de ser responsável pela emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD), que garante reconhecimento e acesso às políticas públicas municipais.
