fevereiro 24, 2020

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Operação Arcaico: Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em títulos de terras públicas; veja vídeo

Operação Arcaico: Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em títulos de terras públicas; veja vídeo

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), a Operação Arcaico, que combate crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.

Cerca de vinte agentes cumprem quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de intimação nos municípios de Salvador e Vitória da Conquista.

A operação decorre de uma investigação iniciada em janeiro de 2019, quando a Polícia Federal tomou conhecimento de que um casal de ex-juízes baianos, uma advogada e um corretor de imóveis estavam cometendo fraude nos títulos.

Segundo as investigações, ele comercializavam, como se fossem donos, terrenos destinados pela Secretaria de Patrimônio da União para a construção das novas sedes da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ainda de acordo com a PF, a fraude teve início em 2016, com a confecção de uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista, que atestava a existência de uma suposta escritura pública de compra e venda da área em questão, datada de 1994, cujo livro havia sido extraviado.

A partir do documento, teria sido feito um registro imobiliário no 1º Ofício de Imóveis de Vitória da Conquista, em um livro que, conforme a Polícia Federal, estaria totalmente danificado e ilegível, impossibilitando a verificação.

Os investigados conseguiram, então, em curto espaço de tempo, cancelar administrativamente a matrícula da propriedade da União, e a partir daí o casal, a advogada e o corretor passaram a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de suas residências e negócios.

Nesta fase do inquérito, os acusados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria.

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