setembro 22, 2019

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Operação desarticula esquema que sonegou R$ 25 milhões em ICMS na Bahia

Operação desarticula esquema que sonegou R$ 25 milhões em ICMS na Bahia

Em mandado de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos, nesta quinta-feira (22), em Salvador, Itaparica e Lauro de Freitas pela Operação Pé de Coelho. A ação busca desarticular um esquema de sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no setor atacadista de alimentos que causou prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres estaduais. A Força-tarefa reúne a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), através da Polícia Civil, a Secretaria da Fazenda e o Ministério Público da Bahia (MP-BA). 

As investigações foram iniciadas a partir da constatação do elevado grau de sonegação fiscal praticado pelas empresas HJ Distribuidora e Pier Marin Distribuidora. A Força-Tarefa constatou o uso de laranjas na composição dos quadros societários das empresas, e ainda lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos, cometidos com a intenção de burlar o fisco estadual.

Segundo os investigadores, esses crimes contribuíram para desestabilizar o mercado mediante prática de concorrência desleal e permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular. Os casos podem ser enquadrados na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.

A Polícia Civil, na Força-tarefa, é representada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Pela Sefaz atuou a Inspetoria de Investigação e Pesquisa Fazendária (Infip) e o MP, por sua vez, com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf). 

Os mandados de prisão e de busca e apreensão, visando à coleta dos documentos, foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.

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