A Prefeitura de Lauro de Freitas iniciou a semana com ações de fiscalização voltadas à proteção do consumidor. Nesta segunda-feira (30/3), equipes do município realizam uma operação em 15 postos de combustíveis, com o objetivo de verificar possíveis práticas abusivas e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. A iniciativa acompanha uma mobilização nacional motivada pelos recentes aumentos nos preços da gasolina, etanol e diesel.
A ação faz parte da operação Lauro Preço Legal, conduzida pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Procuradoria-Geral do Município (PGM), em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Ordem Pública (SSPLF).
De acordo com o diretor-geral do Procon municipal, Alexandre Faria, a iniciativa marca o início de um monitoramento mais rigoroso dos preços praticados na cidade. “O objetivo é assegurar que os valores cobrados nas bombas estejam dentro da legalidade. Atuamos em parceria com o Procon-BA, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nossa meta é alcançar todos os postos, garantindo mais transparência e respeito ao consumidor”, destacou Alexandre.
Para o secretário da pasta, Glauber Moraes, a atuação integrada fortalece o alcance da iniciativa. “Estamos garantindo o suporte necessário para que a fiscalização ocorra de forma segura e eficiente. Essa é uma ação que impacta diretamente a população, e a atuação conjunta permite respostas mais rápidas e efetivas”, afirmou ao acrescentar que, a pasta atua diretamente no suporte às equipes em campo, assegurando a integridade dos servidores e o bom andamento das ações.
A diretora jurídica do Procon, Natali Santos, ressaltou o caráter orientativo da abordagem adotada pelas equipes. “Buscamos orientar os estabelecimentos sobre a correta aplicação da legislação, sempre priorizando o diálogo. O apoio da segurança contribui para que toda a ação ocorra de forma tranquila e organizada”, explicou. Durante as inspeções, os agentes solicitaram documentação e reforçaram a obrigatoriedade de clareza nos preços. Estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão responder a processos administrativos, sujeitos à aplicação de multas.
A iniciativa foi bem recebida pelos consumidores. O motorista Iago Souza, de 37 anos, destacou a importância da fiscalização diante das constantes variações de preço. “Muitas vezes, os aumentos chegam muito rápido ao consumidor, até antes mesmo de os postos renovarem seus estoques. Isso gera desconfiança. A fiscalização traz mais segurança e mostra que existe um acompanhamento desses valores”, avaliou.
As ações seguem nos próximos dias e reforçam o compromisso da gestão municipal com a defesa dos direitos do consumidor. Denúncias podem ser encaminhadas ao Procon de Lauro de Freitas, por meio do e-mail denuncia.procon@laurodefreitas.ba.br, pelo telefone (71) 3190-5951 ou presencialmente no SAC Municipal, localizado no Shopping Passeio Norte, de segunda a sexta-feira.
