Otto Alencar descarta avanço da PEC da Blindagem no Senado
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), declarou nesta terça-feira (16) que a chamada PEC da Blindagem não encontrará espaço para aprovação na Casa. Em entrevista, o senador foi enfático: “Não passará de jeito nenhum”, reforçando que a proposta enfrenta forte resistência entre os parlamentares.
A PEC prevê mudanças polêmicas, como a exigência de autorização do Congresso para a abertura de ações penais contra deputados e senadores, o retorno do voto secreto em deliberações sobre prisão de parlamentares e a ampliação do foro privilegiado para presidentes de partidos. As medidas, no entanto, têm gerado críticas dentro e fora do meio político.
Otto destacou que, além de polêmica, a proposta carece de apoio suficiente. “É impopular e não alcança os 49 votos necessários para ser aprovada no Senado”, disse, lembrando que esse é o quórum mínimo para a alteração da Constituição.
Diferentemente da Câmara, no Senado a CCJ analisa tanto a admissibilidade quanto o mérito da proposta. Nesse cenário, as críticas vindas justamente do presidente da comissão tornam o caminho ainda mais difícil.
Outro fator que pesa contra a PEC é o calendário eleitoral de 2026. Com dois terços das cadeiras do Senado em disputa, parlamentares tendem a evitar temas que possam gerar desgaste com o eleitorado. O próprio ambiente recente já mostrou dificuldades em aprovar pautas impopulares, como ocorreu na votação da proposta de aumento do número de deputados, que só passou com o quórum mínimo necessário.
