abril 11, 2021

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Otto Alencar estuda apresentar PEC para regulamentar vaquejada no país

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar inconstitucional uma lei cearense que regulamentava a Vaquejada, o senador baiano Otto Alencar (PSD) estuda apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para regulamentar a atividade no país, 

“Fiquei estarrecido com essa decisão do Supremo. Sou relator do Projeto de Lei nº 24/2016 da Câmara dos Deputados, que torna a vaquejada um patrimônio cultural imaterial, se esse projeto não for suficiente para a vaquejada continuar, vamos apresentar uma PEC. Mais de um milhão de pessoas serão desempregadas se essa decisão for mantida. Vou até as últimas consequências”, disse o senador.

Segundo Otto Alencar, a proposta, que torna a vaquejada um patrimônio imaterial, deve ser votada no dia 25 de outubro, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O senador fez questão de ressaltar ainda que o STF “feriu a autonomia e a independência” do Legislativo ao proibir a atividade no Ceará.

A decisão do Supremo já repercutiu na Bahia. Nesta terça-feira (11), a Justiça baiana proibiu a vaquejada que estava marcada para acontecer entre os dias 13 e 16 de outubro no Parque Nossa Senhora de Fátima, em Praia do Forte, no município de Mata de São João.

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