Otto Alencar Filho cobra solução imediata para baratear gás natural

 

Deputados defendem PL que dá subsídios à produção para reduzir preço do gás natural e viabilizar produção de fertilizantes

Durante audiência pública realizada nessa terça-feira (21) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) cobrou ao governo que apresse o anúncio das medidas para reduzir o preço do gás natural e viabilizar a produção nacional de fertilizantes nitrogenados.

A audiência foi solicitada pelos deputados Otto Alencar Filho e Coronel Fernanda (PL-MT), respectivamente, o autor e a relatora do projeto de lei que cria o Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia (PL 4338/23). O programa visa reduzir o preço do gás natural, que é matéria-prima para a produção de fertilizantes nitrogenados. Atualmente, mais de 87% dos fertilizantes usados na agricultura são importados, ao custo de 25 bilhões de dólares anuais. Isso coloca o País como o maior importador mundial do insumo.

O projeto autoriza a União a conceder subvenção econômica, limitada a R$ 1,7 bilhão anuais, ao gás natural comprado por fabricantes de fertilizantes. A ideia é que o preço ao produtor fique bem abaixo do atual (19 dólares por milhão de BTU), considerado economicamente inviável.

Otto Filho afirmou que o programa para fabricação de amônia e ureia é uma “medida razoável”, que pode servir para reduzir o custo do gás em um primeiro momento, sendo substituído gradualmente pelas propostas de médio e longo prazo do governo. “Nesse momento, que a gente precisa é de uma solução que seja imediata”, disse.

*O que diz o Governo*

Participante da audiência, o representante do Ministério de Minas e Energia Maurício de Oliveira Abi-Chahin afirmou que as medidas para viabilizar as unidades de fertilizantes, a partir da redução do preço do gás natural, estão sem fase de finalização, mas não deu prazo sobre quando serão anunciadas. Segundo ele, há demanda pelo combustível, mas depende de preços mais competitivos.

“Temos conhecimento de que o preço nacional encontra-se muito acima do desejado e que as empresas se defrontam com preços acima de suas concorrentes em outros países, perdendo competitividade”, disse Abi-Chahin.

Já o assessor do Ministério da Agricultura, José Polidoro, afirmou que a produção nacional de fertilizantes só se viabiliza com o gás natural entre 6 a 9 dólares (por milhão de BTU). Ele afirmou ainda que o ministério é favorável ao projeto do deputado Otto Alencar Filho, mas a questão da subvenção depende de negociação com o Ministério da Fazenda.

➡️Para assistir a audiência, acesse: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72868

➡️Íntegra do projeto que institui o Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2324556&filename=PL%204338/2023