Pago a primeira parcela do convênio dos Editais Setoriais de Cultura
A Secretaria da Cultura do Estado (Secult) iniciou o pagamento da primeira parcela dos convênios firmados por meio dos Editais Setoriais do Fundo de Cultura da Bahia. Os projetos que tiveram os TACs – Termo de Acordo e Compromisso, publicados no Diário Oficial do Estado já estão ativados, e os proponentes devem acompanhar a movimentação das contas correntes para confirmar o recebimento dos valores.
O pagamento ainda no mês de dezembro cumpre o cronograma dos Editais Setorias, lançados em julho e que destinaram cerca de R$ 32 milhões para investimento nas diversas áreas da cultura, distribuídas entre 23 editais. Segundo o superintendente de Promoção Cultural da Secult, Alexandre Simões, é importante que os proponentes fiquem atentos ao depósito em conta corrente, pois ocorreram problemas com algumas contas que tiveram o valor devolvido por inatividade.
Os editais aprovaram 372 propostas nas diversas linguagens e segmentos artísticos e culturais, de um total de 3.265 inscritos, com 2.953 cadastrados. Os projetos passaram por análise de mérito e a última fase foi de entrega de documentos para confirmação do TAC. Simões afirma que o processo transcorreu de forma transparente e que atendeu ao cronograma apresentado aos proponentes culturais.
“Tivemos um número recorde de inscritos e em todas as fases as análises foram realizadas por técnicos e especialistas nas diversas áreas da cultura. Nosso objetivo é que os projetos sejam realizados nos prazos apresentados e que a população seja beneficiada com as iniciativas nas áreas de dança, música, teatro, audiovisual, literatura, museu, cultura popular, capoeira e tantos outros”, enfatizou Simões.
Além disso, ele salienta que o investimento garante a manutenção da cadeia produtiva da cultura, gerando empregos e renda para diversas categorias profissionais. “É um valor vultoso em um período de retração da economia, com muitos Estados atravessando uma situação difícil”. Dúvidas podem ser tiradas na Central de Atendimento da Suprocult, via telefone (71) 3103-3489 ou pelo e-mail atendimento@cultura.ba.gov.br.
FCBA
O Fundo de Cultura da Bahia, criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico e culturais baianas, é administrado pelas secretarias estaduais de Cultura e Fazenda (Sefaz-BA). O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados são preferencialmente aqueles que, apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. Ele está estruturado em quatro (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação – Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.