Parlamentares articulam para derrubar veto de Lula na LDO a calendário para pagamento de emendas

 

Num novo episódio da disputa de poder entre o presidente e o Congresso sobre o controle do Orçamento, Luiz Inácio Lula da Silva vetou um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelecia um calendário para a liberação de emendas parlamentares. Essa iniciativa foi promovida por congressistas que visam abastecer os cofres de prefeituras aliadas com verbas públicas antes das eleições. Deputados e senadores já estão se organizando para reverter a decisão do governo assim que o Legislativo retornar do recesso, em fevereiro. A informação é do jornal “O Globo”.

O plano delineado pelo relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), consistia em determinar que as emendas impositivas, ou seja, aquelas que o governo é obrigado a pagar, fossem empenhadas até 30 de junho. O empenho marca o primeiro estágio do pagamento dos recursos, reservando o dinheiro no Orçamento.

Apesar da obrigatoriedade do pagamento, a velocidade com que as emendas são liberadas depende do Palácio do Planalto, que utiliza esse controle como moeda de troca para angariar apoio. É comum, por exemplo, que quantias mais substanciais sejam comprometidas às vésperas de votações cruciais.