PGR pede condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete acusados por envolvimento na articulação de uma tentativa de golpe de Estado. O pedido foi formalizado nesta segunda-feira (14) pelo procurador-geral Paulo Gonet, por meio das alegações finais da ação penal que trata do chamado “núcleo 1” — composto pelos principais líderes do esquema golpista. O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
Entre os alvos do pedido estão os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Segundo a PGR, Bolsonaro teve participação central na tentativa de rompimento institucional, com ações iniciadas ainda em 2021 e que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Embora tenha detalhado a atuação de cada envolvido, o procurador não indicou o tempo de pena sugerido.
A tramitação da ação seguirá com a análise do ministro Alexandre de Moraes, que poderá tomar uma decisão individual, solicitar prisão imediata ou encaminhar o pedido para julgamento em colegiado. Caso avance para essa fase, o STF decidirá se aplica medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica ou restrições de contato, decreta prisão preventiva, ou rejeita o pedido. As investigações da Polícia Federal apontam Bolsonaro como o líder do grupo golpista e destacam que o plano incluía até assassinatos de autoridades, como o presidente Lula, o vice Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. As penas, caso aplicadas, podem ultrapassar 40 anos de reclusão.
