PM acusado de matar juiz em briga de trânsito em Salvador é absolvido em júri popular

 

O policial militar Daniel dos Santos Soares, acusado de matar o juiz Carlos Alessandro Pitágoras Ribeiro, durante uma briga de trânsito, no ano de 2010, em Salvador, foi absolvido durante júri popular, nesta terça-feira (27). A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O julgamento foi realizado pelo 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri. A Juíza Andrea Teixeira Lima Sarmento Netto conduziu o processo, no Salão do Júri, no Fórum Ruy Barbosa. A sessão começou às 10h e foi encerrada às 17h.

Foram ouvidas duas testemunhas de acusação – um policial civil e uma pessoa que presenciou o fato. Logo em seguida, o acusado foi interrogado.

Júri popular ocorreu nesta terça-feira (27), no fórum Ruy Barbosa, em Salvador. (Foto: Vanderson Nascimento/ TV Bahia)

Houve o debate entre o Ministério Público e os advogados de defesa. A acusação pediu a condenação por homicídio simples e a defesa pediu o reconhecimento da legítima defesa. Depois disso, os jurados absolveram o réu.

O TJ-BA informou que o Ministério Público (MP-BA), que denunciou o PM por homicídio doloso, possui cinco dias para recorrer da decisão. Caso não se utilize desse recurso, o processo é arquivado e considerado transitado em julgado.

O policial responde ao processo na esfera penal em liberdade. Um inquérito policial militar instaurado para apurar o crime, na esfera militar, não vislumbrou a incursão de crime por parte dele.

Caso

O juiz Carlos Alessandro Pitágoras Ribeiro, de 38 anos, substituto da Comarca de Camamu, sul da Bahia, foi morto no dia 10 de julho de 2010, nas proximidades do shopping da Bahia, na capital baiana.

Conforme declarações do próprio policial à época, e confirmado por testemunhas, o PM teve o carro fechado pelo juiz, que já teria descido do veículo com uma pistola 9mm em punho.

O soldado alegou que atirou na clavícula do magistrado na intenção de detê-lo, mas a vítima teria continuado, sendo baleada no abdômen. O PM solicitou socorro, mas quando a ambulância chegou o juiz já estava morto.

O juiz Alessandro Pitágoras Ribeiro integrava o Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).