Por que a Reforma Política não vai andar mais uma vez

 

Mais uma vez a reforma política volta aos holofotes do Congresso Nacional e mais uma vez deve ser esvaziada. O texto que acaba com as coligações e cria uma cláusula de desempenho, previsto para ser votado em segundo turno nesta quarta-feira (23), nem saiu do Senado e já é dado como morto na Câmara dos Deputados.

A principal dificuldade que o texto enfrenta é a resistência dos partidos pequenos, que podem ser extintos caso a medida do Senado saia do papel sem nenhum alteração. PCdoB, PSol e Rede, assim como PROS, PMB e até o PT (que prevê encolhimento da legenda) não vão mover uma palha para “se enterrar”.

Do deputado Orlando Silva, principal articulador do PCdoB, a Levy Fidelix, do PRTB, a crença é a mesma. Os dois garantiram ao HuffPost Brasil que duvidam da possibilidade da cláusula de barreira ser aprovada com o percentual apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos autores e patrocinador da proposta.

De acordo com o texto articulado pelo tucano, os partidos precisam de pelo menos 2% dos votos em pelo menos 14 estados para ter acesso ao fundo partidário e tempo de TV, em 2018. Esse percentual passa para 3% em 2022. A movimentação na Câmara em torno da proposta já dá como certa a mudança do percentual para 1%dos votos e em 9 estados, como articula o PCdoB.

“Se Aécio mantiver o combinado, deve ficar por isso mesmo. Ele assegurou que vai deixar as mudanças que a Câmara fizer”, afirmou Orlando Silva ao HuffPost Brasil. 

Caso o texto ande na Câmara, a estratégia tem grandes chances de dar certo. Embora “nanicos”, os partidos afetados pela mudança estão exatamente na Câmara, onde unidos são bastante representativos.

Só o grupo formado por PTN, PHS, PSL, PROS e PEN teria feito a diferença na votação do impeachment de Dilma Rousseff, por exemplo. Unidos, eles somavam 30 votos e garantiram 26 a favor do impedimento.

O Brasil tem hoje 35 partidos, 28 com representantes no Congresso. Se já estivesse em vigor, a medida do Senado reduziria a quantidade de partidos para 16.

“Não existem 35 pensamentos políticos diferentes, muito menos 50, se os partidos que pleiteam a criação no Supremo Tribunal Federal saírem do papel. Esta proposta é um ponto de inflexão que estamos fazendo na política brasileira”, defende Aécio. 

Coligações

Outro ponto essencial do texto do Senado que os deputados não têm pressa para discutir é o fim das coligações. Isso porque dos 513 deputados, apenas 36 se elegeram com votos próprios. Só o Tiririca (PR-SP), por exemplo, elegeu outros cinco deputados que não atingiram o mínimo de votos.

Segundo o projeto de reforma política do Senado, a partir de 2022 os partidos não poderiam mais fazer essa junção para eleger deputados federais, estaduais e vereadores.

Ao enfatizar a importância dessa medida, Aécio afirma que o sistema atual é irracional. “Um partido empresta seu nome e se elege de forma antagônica. Chega no Congresso e os candidatos eleitos na mesma coligação votam de maneira diferente. Isso não faz sentido”, justificou o senador no início do mês.

Sem pressa

Entre os argumentos que serão usados para fazer um debate demorado sobre a proposta é a reforma política feita ano passado sob o comando do ex-presidente da Casa, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Fizemos uma reforma a toque de caixa e deu no que deu, agora o candidato mais rico se elege. A Câmara não pode mais fazer essas reformas com pressa. É preciso analisar bem cada situação”, avalia o deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

Neste cenário, o mais provável é o prognóstico do líder do nanico PROS, Ronaldo Fonseca (DF), feito ao Estadão: “Sabe quando (essa reforma) vai passar na Câmara? Só no próximo século”. 

Por Grasielle Castro