maio 13, 2021

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Possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre é drible à Constituição, diz Wagner

Possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre é drible à Constituição, diz Wagner

O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou nesta quinta-feira (3) ver como uma espécie de burla à Constituição uma eventual decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) favorável à reeleição de Rodrigo Maia e de Davi Alcolumbre às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente. O caso deve ser julgado nesta sexta (4), por meio de uma ação do PTB que tenta impedir a recondução dos atuais parlamentares aos postos de comando.

“Algumas decisões tomadas no Brasil de hoje merecem a mesma atenção. A análise pelo STF da ação que questiona a possibilidade de reeleição para as presidências do Senado e da Câmara diz muito sobre o país e a nossa democracia”, escreveu Wagner.

“A democracia se solidifica com a perenidade das suas normas, por isso é sempre importante não driblar o que está estabelecido. A Constituição de 1988 é absolutamente assertiva sobre este tema, em seu artigo 57. Não há outra interpretação possível”, acrescentou o petista.

Alcolumbre costura abertamente sua tentativa de permanecer do cargo. Rodrigo Maia (DEM-RJ), por sua vez, nega publicamente essa opção. Nos bastidores, porém, a aposta é que, havendo uma saída jurídica, ele disputará a reeleição à Casa.

Atualmente, a Constituição veta a recondução, embora isso não se aplique a mandatos distintos, como aconteceu com Maia, eleito no início de 2017 e em 2019, já com a nova composição do Congresso eleita em 2018.

Em sua ação, o PTB pede que o STF estabeleça a vedação constitucional tanto em disputas na mesma legislatura quanto em legislaturas diferentes.

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